O deputado federal Gervásio Maia, foi condecorado nesta terça-feira (27/05), pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, com a medalha da Ordem de Rio Branco, maior honraria dada pelo governo do Brasil. A solenidade aconteceu no Palácio do Itamaraty, em Brasília. O decreto, assinado pelo presidente Lula, foi publicado na última 6ª feira no DOU (Diário Oficial da União).

“Fiquei muito feliz em receber esse reconhecimento tão importante.Agradeço ao presidente Lula pela honraria e reforço nosso compromisso na defesa de pautas que, verdadeiramente, atendam os interesses do povo brasileiro. A defesa da soberania da nação e a luta pelo Estado Democrático sempre serão bandeiras do nosso mandato”, afirmou o parlamentar.

Ordem de Rio Branco

A Ordem de Rio Branco, homenageia o Patrono da diplomacia brasileira, o Barão do Rio Branco. A honraria foi instituída com o objetivo de, ao distinguir serviços meritórios e virtudes cívicas, estimular a prática de ações e feitos dignos de honrosa menção. A escolha das personalidades para receber a Ordem de Rio Branco reflete não apenas suas contribuições individuais, mas também a importância das causas pelas quais lutam.

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) absolveu o ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, e condenou a ex-servidora da PGE, Maria Laura Carneiro em um dos processos desmembrados da Operação Calvário.

Os dois foram acusados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) de peculato pelo fato de, segundo o Gaeco, Laura receber remuneração sem trabalhar.

O relator da Apelação do GAECO foi o desembargador João Benedito, que votou pela absolvição de Carneiro. Em seguida, como conta esta matéria publicada pelo blog do Tião, votou o revisor desembargar Carlos Beltrão, também  pela absolvição, sendo seguido pelo último a votar, o desembargador Ricardo Vital. O resultado foi unânime.

Com o objetivo de compartilhar experiências e buscar soluções conjuntas para o melhor funcionamento das Casas Legislativas, o II Encontro Paraibano de Câmaras Municipais, promovido pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), deve reunir cerca de 1.500 participantes. Até o momento, mais de 1.200 pessoas, entre vereadores, assessores, prefeitos, vice-prefeitos e outros interessados, já se inscreveram para participar do evento. As inscrições ainda podem ser feitas no site do Legislativo Pessoense, através do link.

O evento acontece de 28 a 30 de maio, no Pavilhão de Congressos do Centro de Convenções de João Pessoa, e terá como tema “Inteligência Artificial, Governança e Conexão Cidadã nas Câmaras 4.0”. “O encontro servirá como um momento para responder questionamentos comuns sobre como legislar com eficiência, interagir melhor com o cidadão, além de fiscalizar o Executivo e manter a gestão da Câmara Municipal em patamares de excelência. Já temos inscrições de cerce de 80% dos municípios paraibanos”, comemorou Dinho Dowsley (PSD), presidente da CMJP.

Para Dinho, será um momento importante para debater os desafios para os Legislativos Municipais nos próximos anos. “A presença de cada um dos parlamentares e assessores é essencial para a construção de um Legislativo forte, eficiente e afinado com os anseios da população”, convidou o presidente.

Programação

Com o tema “Inteligência Artificial, Governança e Conexão Cidadã nas Câmaras 4.0”, o encontro já tem confirmadas as presenças dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil); do ministro Weder de Oliveira, do Tribunal de Contas da União (TCU); do conselheiro Fábio Nogueira, presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TEC-PB); do governador da Paraíba, João Azevêdo; e do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena.

Todos participarão como palestrantes no evento, que conta ainda com especialistas do Senado Federal falando sobre “ IA, Redes Sociais e Conexão Cidadã”, “Inteligência Artificial e Participação Popular no Processo Legislativo” e sobre o Programa Interlegis, do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, também vai palestrar, de forma virtual, sobre “Justiça Cidadã”. A programação completa pode ser conferida aqui.