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Paraíba

TSE multa Artur Bolinha em R$ 30 mil por gesto associado à supremacia branca em vídeo de campanha

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o empresário Artur Bolinha (José Artur Melo de Almeida), ex-candidato à Prefeitura de Campina Grande, ao pagamento de multa de R$ 30 mil por propaganda eleitoral irregular. A Corte entendeu que um gesto feito por Bolinha em vídeo publicado nas redes sociais, durante o período eleitoral de 2024, está associado à simbologia da supremacia branca, que é uma prática vedada pela legislação eleitoral.

A representação, conforme lembra esta matéria publicada pelo Portal Correio, foi apresentada pelo PSOL de Campina Grande, por meio do advogado e ativista de direitos humanos Olímpio Rocha. O partido alegou que o gesto reproduzido no vídeo tem conotação racista e é listado como símbolo de ódio pela Anti-Defamation League (ADL), sendo utilizado por grupos supremacistas brancos de forma velada. A defesa de Bolinha afirmou que a intenção era apenas representar o número 30, correspondente ao seu partido, o que foi rejeitado pelo TSE.

Segundo o relator do processo, ministro André Ramos Tavares, o gesto possui caráter ambíguo e permite interpretações subliminares com conteúdo inaceitável.

O TSE também determinou o envio do caso à Procuradoria-Geral Eleitoral, que poderá avaliar a abertura de investigação criminal com base na Lei do Racismo (Lei nº 7.716/89) e no Código Penal. A multa aplicada é o valor máximo previsto para esse tipo de infração, conforme o artigo 57-D da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).

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Paraíba

Presidente do PT na PB afirma não ter sido informado sobre visita de Lula: “sabendo na imprensa”

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O presidente do Partidos dos Trabalhadores (PT) na Paraíba, Jackson Macêdo, afirmou nesta quinta-feira (15/05) que não foi informado pela Comunicação Oficial do Palácio do Planalto sobre a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Estado na próxima quarta-feira (21/05).

A agenda foi confirmada pelo prefeito de Cachoeira dos Índios, Alyson Francisco, que divulgou nas redes sociais a visita de Lula para inauguração do Ramal do Salgado que terá 36 quilômetros de extensão, ligando a cidade ao município de Lavras de Mangabeira, no Ceará.

Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, Jackson revelou que ficou sabendo da agenda por informações obtidas na imprensa e pelo presidente do partido em Cachoeira dos Índios.

“Nós estamos sabendo o que tá saindo na imprensa. Ontem me ligou o presidente do PT de Cachoeira dos Índios, comunicando que a equipe da Presidência já teve na cidade e fez reunião com o prefeito”, disse.

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Paraíba

CMJP terá Audiência Pública para tentar pacificação entre donos de bares e restaurantes e artistas

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O vereador Guguinha Moove Jampa (PSD) decidiu tentar intermediar um processo de pacificação entre representantes da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) os artistas paraibanos devido ao ime quanto a aplicação da Lei nº 13.652, de 06 de maio de 2025, de autoria da deputada estadual Cida Ramos (PT).

A Lei dispondo sobre a obrigatoriedade do ree integral de couvert artístico para o integrante profissional ou grupo que estiver se apresentando em casas de shows, bares e restaurantes, foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) na quarta-feira (07/05) e, desde então, tem provocado reações polêmicas principalmente, por parte, dos proprietários de bares e restaurantes que ao mesmo tempo que alegam perigo de prejuízo financeiro para os estabelecimenos prometem iniciar um movimento de boicote aos músicos e suas respectivas apresentações ao vivo.

Segundo Guguinha, no próximo dia 06 de junho, uma Audiência Pública será realizada nas dependências da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para que um denominador comum possa ser encontrado e a pacificação entre as partes se faça para o bem dos consumidores e de todos os envolvidos na celeuma.

Leia também: Vereador diz que empresários contrários à Lei do couvert artístico planejam boicotar artistas

Leia também: Couvert artístico: Lei que obriga ree integral para artista segue gerando polêmica na Paraíba

O Projeto da deputada Cida ele é bom só faltou alguns ajustes e a gente tem a oportunidade de fazer esses ajustes aqui“, frisou Guguinha.

Os comentários do parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quinta-feira (15/05);

Confira o áudio:

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Paraíba

“Pesquisas vão ajudar nesse processo de definição”, diz Bruno sobre nomes da oposição para 2026

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Redação do Portal da Capital

O prefeito Bruno Cunha Lima (União), de Campina Grande, ao comentar na manhã desta quinta-feira (15/05) sobre uma reunião realizada com o presidente estadual do PSD na Paraíba, Pedro Cunha Lima, que uma pesquisa interna deve decidir a cabeça de chapa do grupo de oposição para a disputa do Governo do Estado nas Eleições 2026.

Ainda segundo Bruno, a expectativa é a de que, a partir do resultado da pesquisa, os nomes que irão representar a oposição no próximo pleito deverá ser decidido até o mês de outubro.

O comentário do prefeito foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quinta-feira (15/05).

Confira o áudio:

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