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Paraíba

MPF denuncia outros três acusados por corrupção em obras federais em Patos

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O Ministério Público Federal (MPF) apresentou a terceira denúncia da Operação Outside, desta vez acusando um casal de empresários e uma servidora pública municipal por envolvimento em esquema de propinas relacionado à execução das obras das avenidas Alça Sudeste e Alça Sudoeste, em Patos (PB).

Ainda em andamento, as obras de restauração são financiadas com recursos federais, por meio de convênio do município com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Na denúncia à Justiça Federal, os denunciados são acusados por crimes de corrupção ativa e iva e advocacia istrativa.

As acusações baseiam-se em mensagens extraídas de celular apreendido do empresário, que é sócio da Cesarino Construções (Engelplan), empresa contratada pela Prefeitura de Patos para executar as obras. A investigação identificou o uso de codinomes como “beijos” e “cheiros” em conversas entre os investigados, por meio de aplicativo de mensagens, muitas vezes representados por emojis, para se referir ao pagamento de propinas.

A prática dos pagamentos ilícitos foi desvendada por meio da análise das mensagens entre os envolvidos. De acordo com as investigações, os empresários pagavam R$ 500 à servidora sempre que eram realizados pagamentos da prefeitura à empresa, após as medições das obras.

Segundo a ação penal, os pagamentos de propinas representavam uma contrapartida pelas facilidades e agilidade que a servidora, valendo-se de seu cargo público, oferecia no atendimento aos interesses do sócio- da empresa junto à istração municipal. A denúncia lista 18 pagamentos ao longo de três anos, totalizando R$ 9 mil. As propinas eram pagas diretamente para a conta da servidora ou de sua filha, via PIX, bem como em espécie.

O empresário e a empresária foram denunciados por corrupção ativa, sendo o primeiro também por advocacia istrativa, em conjunto com a servidora, que ainda foi denunciada por corrupção iva, por se valer do seu cargo público para obter vantagem indevida.

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Paraíba

Antes que Aconteça: Daniella Ribeiro e João Azevêdo inauguram Sala Lilás e Casa de Acolhimento em CG

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Redação do Portal da Capital

A senadora Daniella Ribeiro (PP) e o governador João Azevêdo (PSB) inauguraram, nesta sexta-feira (6), dois importantes equipamentos voltados à proteção das mulheres vítimas de violência em Campina Grande: a Sala Lilás, no Instituto de Polícia Científica (IPC), e a Casa de Acolhimento Sílvia Mariz Fernandes, no bairro Alto Branco. Os espaços integram o programa Antes que Aconteça, que visa à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher.

A solenidade contou com a presença de autoridades estaduais e municipais, representantes do sistema de Justiça, de instituições parceiras e da sociedade civil organizada.

Durante o evento, a senadora Daniella Ribeiro destacou a importância de políticas públicas estruturadas e humanizadas. “A Sala Lilás e a Casa de Acolhimento representam proteção real para mulheres que enfrentam situações de violência. É nosso dever garantir segurança e acolhimento”, afirmou a parlamentar, coordenadora nacional do programa.

O governador João Azevêdo reforçou o compromisso do governo estadual com o fortalecimento da rede de proteção. “Estamos ampliando e fortalecendo essa rede de apoio. Mas a delegacia é o fim da linha, quando a mulher já não aguenta mais. O que queremos é agir antes. Com o programa Antes que Aconteça e as Salas Lilás, a mulher pode procurar ajuda no primeiro sinal de violência, receber acolhimento, orientação e até educação sobre o ciclo da violência”, comentou o chefe do Executivo.

A Sala Lilás, instalada no IPC, é voltada para o atendimento especializado e humanizado de mulheres vítimas de violência, com atuação de profissionais capacitados em um ambiente acolhedor. Já a Casa de Acolhimento Sílvia Mariz Fernandes oferece abrigo seguro, com modalidades de acolhimento integral e parcial, para mulheres e seus filhos em situação de risco.

A Casa de Acolhimento Sílvia Mariz Fernandes leva o nome da mãe de Camila Mariz, coordenadora estadual do programa Antes que Aconteça, que foi vítima de feminicídio. A homenagem dá ainda mais significado à iniciativa, que agora se torna também um símbolo de memória e luta contra a violência de gênero.

“A mulher é encaminhada para a casa por meio da delegacia. É a Polícia Civil que registra o boletim de ocorrência e acolhe essa mulher — que também pode ar por exames sexológicos, traumatológicos, e não só ela, mas também a criança que eventualmente esteja com ela. A casa oferece esse acolhimento durante o período determinado pela Justiça, servindo como um amparo e também como uma oportunidade. A ideia é que, ao sair dali, essa mulher já possa estar inserida no mercado de trabalho, se esse for o desejo dela”, explicou.

Arraiá do respeito

Durante a cerimônia, que reuniu autoridades estaduais, municipais, representantes do sistema de Justiça, instituições parceiras e da sociedade civil, a senadora Daniella Ribeiro também anunciou o início da campanha de combate à violência contra a mulher durante as festas juninas, ação que será desenvolvida ao longo do mês de junho em parceria com o Governo do Estado e prefeituras municipais.

“O São João é uma das maiores expressões da nossa cultura, mas também é momento de responsabilidade. Vamos levar a mensagem de respeito, proteção e fim da violência contra a mulher para os principais polos juninos da Paraíba. Precisamos unir cultura e cidadania para construir um ambiente mais seguro para todas”, declarou a senadora.

A campanha será realizada nos municípios que promovem festas juninas, como Campina Grande, Bananeiras e Cajazeiras além de outras cidades do estado. A ação tem como foco a conscientização da população e a divulgação das ações do programa Antes que Aconteça, que tem a senadora como coordenadora nacional. A iniciativa segue o modelo de mobilização já adotado durante o Carnaval, quando o programa esteve presente nos principais blocos de João Pessoa.

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Pacote IOF: em visita à Paraíba, Alckmin destaca que novas medidas irão respeitar arcabouço fiscal

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Redação do Portal da Capital

Durante agenda na Paraíba nesta sexta-feira (06/06), o presidente em exercício Geraldo Alckmin (PSB), revelou tratativas que irão respeitar o arcabouço fiscal no que diz respeito ao pacote de medidas alternativas sobre aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

“Temos que zerar o equilíbrio entre receitas e despesas. A proposta que vai ser discutida vai trabalhar nos dois lados: de um lado reduzir a receita e de outro reduzir a despesa”, enfatizou Alckmin.

Ele deve ter um encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), neste domingo (08/06), para apresentar a nova proposta aos congressistas.

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Jane Panta ressalta legado de Emerson Panta no São João de Santa Rita: “amor e dedicação”

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual Dra. Jane Panta (PP), durante entrevista ao programa Além do Poder, da TV Manaíra, na última quinta-feira (05/06), falou sobre o legado deixado pelo esposo, ex-prefeito Emerson Panta (PP), na realização do tradicional São João de Santa Rita.

A deputada relembrou a história da festa, destacando o esforço e a dedicação da primeira edição do evento.

“Eu me lembro, como se fosse hoje, da nossa primeira festa. Tínhamos tão poucos recursos que fui eu mesma quem preparou a comida para os artistas e arrumou os camarins, com todo amor e dedicação”, disse.

Para Jane, o São João de Santa Rita se tornou um dos maiores eventos da região metropolitana, trazendo grandes benefícios para a economia local.

“Nosso maior orgulho sempre foi ver essa festa valorizando os comerciantes santaritenses, gerando emprego, renda e movimentando a economia da cidade. Acreditamos que, quando o comércio local prospera, toda a cidade cresce junto”, afirmou.

Apesar das dificuldades enfrentadas ao longo dos anos, a parlamentar demonstrou confiança de que o legado do São João continuará a ser cultivado.

“As dificuldades foram muitas, mas o amor pela cidade sempre falou mais alto. O que fica é a história, o trabalho e o compromisso com o povo de Santa Rita”, concluiu a deputada.

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