Paraíba
Governo Federal confirma Plano de Gestão Territorial e Ambiental para o povo Potiguara, na Paraíba
Um importante o para a autonomia e o fortalecimento dos modos de vida tradicionais do povo Potiguara foi dado na Baía da Traição, Paraíba. Nos dias 29 e 30 de maio representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) e lideranças indígenas se reuniram para sensibilizar a comunidade sobre a construção do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA).
O encontro congregou os caciques das 32 aldeias que compõem o Território Potiguara, Potiguara de Monte Mor e Jacaré de São Domingos. Também esteve presente a equipe técnica responsável pela condução do Termo de Execução Descentralizada (TED), firmado entre o MPI e o IFMA, que assegura os recursos e o e técnico para a elaboração do plano.
Conduziram os trabalhos Bruno Potiguara, diretor do Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção do Bem Viver Indígena do MPI; Emerson Rubens Almeida, da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental e Territorial do MPI; Stefânia Cabral Pedra, coordenadora do TED 16/MPI/IFMA; Luiz Augusto Sousa do Nascimento, coordenador adjunto do IFMA; e o antropólogo convidado Cássio Noronha Inglez de Sousa. A reunião foi considerada fundamental para fortalecer o diálogo e a escuta ativa das lideranças indígenas.
Durante os dois dias de discussões foram definidos os primeiros encaminhamentos para a execução do PGTA Potiguara. Entre as deliberações estão as diretrizes para a formação do grupo local de trabalho que conduzirá diretamente a elaboração do Plano, além de pontos práticos e operacionais que impactarão as fases seguintes do processo.
PGTAs garantem protagonismo indígena
Para Stefânia Pedra, os PGTAs são ferramentas que garantem às comunidades indígenas o protagonismo nas decisões sobre seus territórios. “Os Planos de Gestão fortalecem o sentimento de pertencimento, valorizam a autonomia, estimulam a governança e ainda possibilitam organizar e alinhar todos os projetos já existentes nas terras indígenas”, afirmou.
A coordenadora do TED ressaltou ainda a natureza coletiva e intercultural do processo. “A união entre os saberes tradicionais de gestão e os conhecimentos científicos impulsiona o bem-estar comunitário e a biointeração com o meio ambiente, assegurando um futuro planejado na própria comunidade”, acrescentou.
Bruno Potiguara destacou que a iniciativa é uma estratégia de fortalecimento da autonomia dos povos indígenas, considerando suas especificidades culturais e territoriais.
“Para uma aplicação de políticas públicas adequadas aos povos indígenas, se faz necessário ouvi-los para que possamos colocar no ponto central da tomada de decisão suas opiniões. O Ministério dos Povos Indígenas, através de ações como essa, objetiva avançar no fortalecimento dos povos indígenas para garantir sua soberania, ao mesmo tempo em que democratiza o o às políticas públicas. Esse trabalho conjunto é fundamental para que os territórios sejam espaços vivos de cultura, de resistência e de bem viver”, declarou.
A construção do PGTA é um processo coletivo e participativo, que visa garantir a gestão sustentável do território, priorizando os saberes tradicionais, os modos de vida e a cultura do povo Potiguara. O plano também se configura como uma ferramenta de proteção ambiental, fortalecimento cultural e planejamento para ações futuras dentro do território.
O que é o PGTA?
O Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) é um documento elaborado pelos próprios povos indígenas, com apoio técnico, que orienta o uso, a proteção e a gestão sustentável dos territórios. Trata-se de uma estratégia que integra o conhecimento tradicional com ações de preservação ambiental, autonomia alimentar, fortalecimento cultural e autogestão territorial.
Próximos os
Com os encaminhamentos iniciais definidos, as próximas etapas incluem a realização de oficinas nas aldeias, escutas comunitárias, levantamento de dados socioculturais e ambientais, construção de mapas temáticos, além da consolidação de um plano de trabalho coletivo que reflita as demandas e os projetos do povo Potiguara para seu território.
A construção do PGTA Potiguara representa mais um o na luta histórica dos povos indígenas por autonomia, soberania territorial e preservação dos saberes ancestrais.
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