O vereador de João Pessoa, Tarcísio Jardim (PP), foi ao centro da Capital para acompanhar de perto a vida das pessoas em situação de rua, entender os principais desafios enfrentados por elas no combate à dependência química e propor iniciativas na garantia de direitos e remissão dos usuários.

Em vídeo publicado nas redes sociais, o parlamentar destacou a importância de entidades e poder público de atuarem juntos neste projeto que visa uma vida digna à população em vulnerabilidade social.

“Aquilo que a gente fala, trabalho continuado. Não adianta só dar ‘rango’ pra essa galera, não adianta só ter um lugar para eles irem lá servir como ponto. Eles têm que ter um local com o à comida, o a tratamento acima de tudo, auxílio psicológico. Porque se eles estão aqui é porque sozinhos não conseguem sair disso aqui. Colocar eles para estudar, trabalhar, e aí colocar no mercado de trabalho, essa é a proposta do projeto que sozinho eu não consigo, por isso que a gente tem que unir forças”, detalhou.

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Em publicação feita nas redes sociais nesta quarta-feira (04/06), o deputado federal Cabo Gilberto (PL) e o deputado estadual Sargento Neto (PL), repercutiram a aprovação na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) da Lei Orgânica Básica (LOB) da Polícia Militar.

As novas medidas, por meio do Projeto de Lei Complementar (PLC) 42/2025 atualiza a estrutura da corporação e dispõe sobre os critérios e as condições que asseguram aos oficiais da ativa da PMPB o o na hierarquia policial-militar, mediante promoção. As alterações apresentadas na matéria tratam da implantação de novos Comandos de Operações de Choque, Policiamentos Especializados e Regional IV; novos Batalhões de Policiamento de Choque e de áreas, Força Tática, Grupamento de Operações Aéreas e Companhia Independente de Policiamento com Cães; além de Diretorias de Inteligência, Contrainteligência e Tecnologia e Inovação.

O projeto determina ainda a criação do Batalhão Especializado no Policiamento Rodoviário para promover a segurança da malha rodoviária estadual e a ascensão de diversas Companhias Independentes para o nível de Batalhão, reforçando o policiamento em dezenas de cidades paraibanas, atendendo, desta forma, aos anseios da população paraibana.

Para Cabo Gilberto, a importante articulação do colega Sargento Neto contribuiu para que o projeto fosse discutido, analisado e aprovado.

“Vim acompanhar de perto atentamente com o companheiro deputado estadual Sargento Neto, que atendeu todos os pedidos da categoria, foi um guerreiro nessa batalha. E eu quero lhe elogiar por isso aqui publicamente, acompanhei todo o seu trabalho”, destacou.

O parlamentar ressaltou, no entanto, que a LOB não foi exatamente como almejava a categoria em relação a diversas demandas antigas da instituição. Cabo Gilberto reforçou o empenho de Sargento Neto, que por meio de oito emendas aprovadas no texto, reparou alguns erros na matéria original que poderiam prejudicar os profissionais.

“Não foi o que a gente queria, resumindo, temos muitos avanços ainda pra fazer. A questão da promoção por antiguidade, a questão do pior salário do país, questão de efetivo, dos licenciados, das promoções. Ou seja, vários problemas que precisam ser resolvidos ainda, mas o governo acatou algumas emendas de sugestão do Sargento Neto e de outros parlamentares estaduais”, concluiu.

Já o deputado Neto destacou os avanços e conquistas à Polícia Militar e assumiu compromisso de seguir empenhado para garantir mais condições de trabalho aos agentes.

“Conseguimos aprovar cerca de oito emendas ao projeto LOB. Emendas essas se não fossem aprovadas poderia prejudicar ainda mais a nossa tropa da Polícia Militar, mas dizer que houve um avanço. Não é aquilo que a gente esperava, mas houve sim muitas conquistas pra tropa. Reparamos ali alguns erros absurdos que vinha na LOB, causando esses transtornos pra alguns que vieram para a audiência pública. A gente com certeza vai continuar defendendo a nossa briosa Polícia Militar”, frisou.

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O presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” – Fundac, Flavio Moreira, está participando da II Reunião Técnica do Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema Socioeducativo (FONACRIAD), com representantes de mais 22 estados brasileiros. O encontro que discute fortalecimento da socioeducação como política pública prioritária, acontece em Palmas – TO, desde a quarta-feira (04) e segue até a próxima sexta (06).

Durante o evento, Flavio Moreira teve a oportunidade de falar sobre a importância da segurança dentro das unidades socioeducativas e defendeu a ação de intervenção dos próprios agentes socioeducativos, devidamente preparados, em momentos de crise. “Nesses três anos à frente da gestão do sistema socioeducativo na Paraíba, implementamos diversas medidas de proteção, pensando no cuidado dos socioeducandos e do próprio servidor. Porque não dá para falar em socioeducação sem segurança”, enfatizou.

Na ocasião, o presidente da Fundac deu boas-vindas a coordenadora geral de Políticas Públicas Socioeducativas da Secretaria Nacional da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania Coordenadora, Lívia Vidal, e pediu que ela seja intercessora dos gestores estaduais do sistema socioeducativo, diante de diálogos que tratem do controle e execução das medidas, nos estados brasileiros.

A II Reunião Técnica discutiu o tema “Socioeducação como Política Pública Prioritária”, e contou ainda com a participação de gestores federais e especialistas da área, que iniciaram o evento com uma homenagem póstuma ao juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ednaldo César, falecido no último domingo (01). O magistrado, que participaria como palestrante no evento, foi lembrado com um minuto de silêncio e através de falas que destacaram o seu legado.

Dentro da programação do FONACRIAD, os gestores das medidas socioeducativas do país realizaram visita técnica ao Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) e ao Núcleo de Atendimento Integrado de Palmas (NAI), como também, ao gabinete do secretário de Cidadania e Justiça do Tocantins, onde foram recebidos pelo secretário-executivo Hélio Marques.

Coordenado pelo presidente do FONACRIAD, Roberto Bassan, o encontro contou ainda com palestra que dialogou sobre: “O papel da rede de proteção no atendimento dos adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa e pós-medida”, pela coordenadora geral das medidas socioeducativas e programas intersetoriais da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Ana Carla Costa Rocha. Além de apresentação e relatos de experiências do Estado do Tocantins e demais estados brasileiros.