Os bastidores da Câmara dos Deputados estão agitados com a pressão de parlamentares do centrão sobre o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

O grupo busca impedir que o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) assuma a relatoria do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, conforme acordo previamente firmado com o Partido dos Trabalhadores.

A estratégia do centrão visa garantir que um parlamentar menos alinhado ao governo seja nomeado relator, para priorizar regras que favoreçam a execução de emendas parlamentares ao Orçamento, muitas delas destinadas às bases eleitorais dos deputados, em detrimento de investimentos governamentais no ano eleitoral.
Motta ouviu as reclamações e teria prometido buscar uma solução negociada com o PT, segundo relatos de parlamentares. A expectativa entre os petistas, porém, é de que ele cumpra o compromisso firmado, que foi resultado da aliança feita em sua eleição em fevereiro.

A LDO define as diretrizes para elaboração do Orçamento e, historicamente, é palco de disputas políticas. Em 2024, por exemplo, o Congresso tentou impor um cronograma de execução das emendas, mas o presidente Lula vetou a proposta, conseguindo reverter a decisão ao prometer acelerar os pagamentos.

Para 2026, ano de eleições municipais, deputados querem garantir que os recursos das emendas cheguem rapidamente a prefeitos aliados antes das vedações do período eleitoral. A demora na liberação das verbas neste ano fortaleceu o movimento contra a indicação de Zarattini—até agora, apenas R$ 23,7 milhões dos R$ 50,4 bilhões previstos foram empenhados.

O ime sobre a relatoria também se reflete na Comissão Mista de Orçamento. Embora o PT tenha enviado um ofício com a indicação de Zarattini, a nomeação ainda não foi oficializada pelo bloco partidário que reúne PT, PL e partidos do centrão. O presidente da comissão, senador Efraim Filho (União Brasil-PB), aguarda a definição oficial para dar andamento à tramitação do projeto.

Enquanto as articulações prosseguem, congressistas avaliam usar a LDO para impor regras mais rígidas ao governo no manejo orçamentário, buscando evitar movimentações que favoreçam projetos com viés eleitoral, mas que possam impactar as contas públicas.

A disputa pela relatoria da LDO evidencia a batalha constante entre governo e Congresso pelo controle da execução orçamentária—uma peça-chave na definição das prioridades políticas no próximo ano.

Quase duas décadas após a promulgação da Lei Maria da Penha, tribunais de Justiça de pelo menos 13 estados, incluindo a Paraíba, não cumprem o prazo de 48 horas para analisar medidas protetivas para mulheres em situação de risco. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o tempo médio no país ultraa quatro dias, chegando a 16 dias na Bahia.

A demora compromete a proteção das vítimas, expondo-as a riscos de violência e feminicídio. Especialistas apontam que a falta de varas especializadas e informações incompletas nos pedidos agravam o problema.

O CNJ trabalha em um projeto que permitirá que vítimas solicitem medidas protetivas diretamente pelo celular, agilizando a análise e garantindo maior segurança às mulheres em situação de vulnerabilidade. Enquanto isso, o atraso na Paraíba e em outros estados continua gerando preocupação entre defensores dos direitos das mulheres.

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) começam a itir, nos bastidores, que sua candidatura à Presidência em 2026 pode não se concretizar. A avaliação do Centrão é que Bolsonaro reconhece as dificuldades de reverter sua inelegibilidade imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão recente do STF, que manteve parte das investigações contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), aliado de Bolsonaro, foi interpretada como um freio às tentativas de blindagem judicial. O Centrão via o caso como uma última aposta para esvaziar os processos contra o ex-presidente e reabrir caminho para sua candidatura.

Diante da inviabilidade política, cresce a possibilidade de Bolsonaro atuar como articulador nos bastidores, indicando um sucessor para a disputa de 2026. Os nomes de Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, e do próprio Ramagem são cogitados. Enquanto isso, líderes do bloco observam os próximos os do ex-presidente, que deve concentrar esforços em manter sua influência sobre o eleitorado e preservar seu capital político.