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Paraíba

Cícero Lucena apresenta avanços de João Pessoa no 2º Encontro Paraibano de Câmaras Municipais

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O prefeito Cícero Lucena apresentou a palestra ‘João Pessoa: mais que a queridinha do Brasil’, nesta quinta-feira (29), durante o 2º Encontro Paraibano de Câmaras Municipais, promovido pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Na ocasião, o gestor destacou os avanços e investimentos que têm feito da capital paraibana uma cidade mais humana, ível, inclusiva e preparada para o futuro.

2º Encontro Paraibano de Câmaras Municipais segue nesta sexta-feira (30), no Centro de Convenções de João Pessoa. Neste primeiro dia, o evento começou com a apresentação de stand-up do humorista Zé Lezin. Em seguida, o vereador e artista Mô Lima realizou a execução do Hino Nacional tocando sanfona.

Em sua palestra, Cícero Lucena ressaltou o orgulho em governar a terceira capital mais antiga do Brasil, “onde o sol nasce primeiro”, e reafirmou seu compromisso com uma gestão voltada para o desenvolvimento humano e sustentável.

Entre os destaques, ele reforçou os investimentos robustos na Educação. Segundo ele, 50% das escolas municipais já foram reconstruídas, com padrão de qualidade, inclusão digital e distribuição de tablets a partir do 3º ano. Professores foram equipados com Chromebooks e, nas salas de aula, programas de formação em programação capacitam alunos dos 8º e 9º anos, com mil deles atuando como monitores remunerados. Além disso, 200 tutores universitários dão e a esses estudantes.

“A atenção especial às crianças autistas também é um marco dessa gestão. A rede municipal de ensino já atende mais de 3.750 crianças com o e de 2.500 cuidadores. Nossas escolas se transformaram em ninhos de amor”, ressaltou Cícero Lucena, destacando a instalação de salas de crise e mesas digitais para melhor adaptação e acolhimento.

Saúde pública de qualidade – João Pessoa registra avanços estruturantes. O Município zerou a fila de cirurgias com o programa ‘Opera João Pessoa’, em parceria com o programa ‘Opera Paraíba’, do Governo do Estado. Também retomou cirurgias bariátricas e criou um SPA no Hospital Municipal Santa Isabel para pacientes com obesidade. Outras ações incluem a criação do Hospital Dia, serviço próprio de hemodiálise e atendimento emergencial para vítimas de infarto, com sistema de exames integrado ao Ministério da Saúde (MS).

Até outubro deste ano, a cidade deve alcançar 100% de cobertura com as Equipes de Saúde da Família (ESFs), somando 242 equipes. Além disso, o novo modelo das ‘Upinhas’ – unidades que funcionarão 24h – será implantado nos cinco Distritos Sanitários da Capital, reforçando a atenção primária noturna.

Mobilidade, turismo e crescimento econômico – O prefeito destacou ainda o projeto ‘Orla Sul’, que integra mobilidade, turismo e lazer em parceria com o Governo do Estado. Os corredores urbanos estão sendo transformados em parques lineares, reforçando a proposta de uma cidade mais verde e integrada.

João Pessoa também vive um momento de aquecimento econômico. O PIB cresceu 7,7%, com mais de 50 mil empregos gerados nos últimos três anos. Programas como o ‘Eu Posso’, em parceria com o Sebrae, oferecem microcrédito e qualificação a microempreendedores. Iniciativas como ‘Viva o Centro’ buscam revitalizar o Centro Histórico com incentivos fiscais e parceria estadual, o que já resultou no aumento de 83% da arrecadação municipal.

Com apoio do Governo da Paraíba, a cidade vem se destacando no cenário turístico nacional e internacional. O polo turístico em implantação prevê R$ 2 bilhões em investimentos, com 14 mil novos leitos e previsão de geração de 25 mil empregos. Eventos como o Forró Verão, que reuniu milhares de pessoas, também reforçam a vocação cultural e turística da Capital.

Desenvolvimento social – O governador João Azevêdo destacou a importância do protagonismo do gestor público na efetivação das políticas públicas e no fortalecimento dos setores estratégicos do Estado. Segundo ele, quando o governo a a investir de forma planejada em uma determinada área, atrai naturalmente novos investimentos, impulsionando o desenvolvimento.

“A Paraíba, hoje, se destaca por sua estabilidade econômica, equilíbrio fiscal e segurança jurídica e política – pilares que criam um ambiente propício para o crescimento sustentável. Indicadores como o Índice de Progresso Social têm mostrado que o estado está avançando não apenas economicamente, mas também na qualidade de vida dos paraibanos”, ressaltou.

Reconhecimento e municipalismo – O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Weder de Oliveira, que participou do evento, foi homenageado com o título de Cidadão Pessoense e destacou o potencial turístico e econômico da Paraíba. Em sua palestra, defendeu o fortalecimento do municipalismo e a cooperação entre os entes federativos como pilares para o desenvolvimento do País. “A nossa Constituição assegura o progresso nacional em áreas como saúde, educação, habitação e social. Para isso, é necessário o alinhamento entre governos federal, estadual e municipal”, relatou.

O presidente da CMJP, vereador Dinho Dowsley, agradeceu aos participantes e destacou a importância do encontro para o fortalecimento do parlamento municipalista. “É uma satisfação estar reunindo aqui tantos chefes e atores do Legislativo, não só da Paraíba, mas do Brasil inteiro, vários representantes de entidades sérias de todo o País. João Pessoa hoje está com prestígio, realizando um evento com mais de 1.600 inscritos, que já é um sucesso”, destacou.

O evento ainda contou com a participação do presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira; e da presidente da União de Vereadores do Brasil na Paraíba, Waleska Maimone.

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Ministro do STJ profere palestra no TRE-PB sobre Direitos Humanos

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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) recebe, nesta sexta-feira (30/05), às 10h, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, para ministrar a palestra sobre Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia, abordando as “Perspectivas de Gênero nos Julgamentos Eleitorais: diretrizes da Resolução 492/2023/CNJ”. O evento acontecerá na Sala de Sessões do TRE-PB, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Tribunal no YouTube.

A iniciativa é promovida pela Presidência do TRE-PB, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB), e contará com a presença de diversos integrantes da Justiça Eleitoral da Paraíba.

Na apresentação, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca abordará diretrizes da Resolução CNJ nº 492/2023, que estabelece políticas de equidade e promoção de direitos no âmbito do Judiciário. A atividade conta com o apoio do presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e do juiz federal, membro da Corte Eleitoral e diretor da EJE-PB, Bruno Teixeira de Paiva.

A ação tem como objetivo capacitar magistrados eleitorais, servidores e membros do Ministério Público, abordando temas como o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero; a importância da capacitação contínua em direitos humanos; a aplicação prática da perspectiva de gênero em decisões judiciais eleitorais; e o debate e troca de experiências entre os participantes sobre os desafios e as boas práticas na implementação da Resolução CNJ nº 492/2023.

As inscrições estão abertas ao público e podem ser feitas por meio do link: https://apps.tre-pb.jus.br/sige/183/inscricao.

As pessoas inscritas que atuam na Justiça Eleitoral em João Pessoa, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita poderão acompanhar a palestra presencialmente na Sala de Sessões do TRE-PB. Para os demais municípios, a transmissão será feita ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube: https://www.youtube.com/@TREPBoficial.

O evento integra o compromisso institucional do TRE-PB com a promoção da diversidade, da inclusão e do respeito aos direitos humanos no ambiente de trabalho e na sociedade.

Clique AQUI e confira o currículo do ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

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“Obstrução continua a todo vapor”: Cabo Gilberto reforça posicionamento da oposição no Congresso

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Durante sessão na Câmara dos Deputados desta quinta-feira (29/05), que contou também com votação de diversas pautas em plenário, o deputado federal paraibano Cabo Gilberto (PL), reforçou o posicionamento do partido de obstrução no Congresso Nacional.

A medida de não participar de votações de matérias se dá devido uma postura da oposição em chamar atenção do parlamento para o projeto de anistia aos condenados pelos atos de 08 de janeiro de 2023, como também, um manifesto contra o que a bancada trata como “perseguição” por parte de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) contra parlamentares de direita.

“Uma questão política do maior partido do Brasil, é uma questão de justiça, por questão de defesa ao Estado de Direito, contra o Estado de exceção que o Brasil enfrenta, contra perseguição de uma parte da Suprema Corte ao Congresso Nacional, inclusive indiciando e perseguindo vários parlamentares, pela anistia humanitária, o PL, os demais partidos de oposição, a minoria, estamos em obstrução. Então, abrimos mão daquela parte do Rio Grande do Sul, que é uma parte sensível à opinião pública brasileira, mas a obstrução da oposição continua a todo vapor até o Congresso Nacional ter compromisso com a democracia, eu falo em todos os líderes e defendemos o Estado de Direito que está sendo respeitado atualmente”, afirmou o deputado.

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Ministério da Saúde credencia 133 novas equipes e 18 polos de Academia da Saúde na Paraíba

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Para ampliar o o aos cuidados de saúde na Paraíba, o Ministério da Saúde credenciou 133 novas equipes, 18 polos da Academia da Saúde, 2 Centros de Especialidades Odontológicas, além de 9 serviços de saúde bucal no estado. A medida faz parte das ações para reforçar a atenção primária no Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo, foram credenciadas 3.953 novas equipes, serviços, programas e incentivos em 1.878 municípios de todo o Brasil. Os recursos aplicados são de R$ 362 milhões neste ano e R$ 640,4 milhões em 2026. Os municípios paraibanos têm até junho para concluir o cadastro das novas equipes no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e, assim, garantir a operacionalização dessas iniciativas no estado.

“Este é o credenciamento mais importante que fizemos em 2025, com previsão de novas adesões ao longo do ano. Estamos ampliando a presença da atenção primária em todo o país, com foco nos territórios e nas populações que mais precisam”, destaca a secretária de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Ana Luiza Caldas. Além da criação de novas equipes, a iniciativa possibilita a inclusão de municípios com equipes existentes, mas até então sem o ree federal, no cofinanciamento. “É o caso de oito municípios que am a receber custeio mensal para equipes de Consultório na Rua para a continuidade e a qualificação do cuidado com pessoas em situação de maior vulnerabilidade social”, acrescenta.

Os novos credenciamentos incluem equipes de Saúde da Família (410), Saúde da Família Ribeirinha (3), Atenção Primária (510), Saúde Bucal (893), Atenção Primária Prisional (3) e Consultório na Rua (11), além das equipes multiprofissionais (eMulti), que concentram a maior quantidade, com 1.216 novas equipes. No total, são 3.046 novas equipes, a maioria atuando nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Entre as equipes credenciadas na Paraíba estão 16 de Saúde da Família, 6 de Atenção Primária, 26 de Saúde Bucal e 85 multiprofissionais (eMulti). Todas as equipes atuarão diretamente no atendimento básico e preventivo à população.

As portarias publicadas no Diário Oficial da União ainda contemplam o credenciamento de outras estratégias, entre elas, 2 novas Unidades Básicas de Saúde Fluvial (UBSFs). Essas grandes embarcações adaptadas para a assistência em saúde têm como objetivo atender as populações ribeirinhas da Amazônia Legal e do Pantanal Sul-Mato-Grossense.

Além disso, foi publicado um incentivo financeiro destinado aos municípios que contam com residentes integrando equipes da atenção primária à saúde (APS). Ao todo, foram registradas 344 novas adesões ao Programa de Formação Profissional da APS, que abrange médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas. Também foram habilitados quatro municípios para receber o custeio de ações de atenção integral à saúde de 184 adolescentes em conflito com a lei, em regime de internação ou semiliberdade.

Estratégia Saúde da Família

Atualmente, o país conta com um total de 53.795 equipes de Saúde da Família homologadas e pagas pelo Ministério da Saúde. A centralidade da Estratégia Saúde da Família (ESF) na organização da atenção primária tem orientado as principais iniciativas de credenciamento do governo federal. Todas as estratégias são estruturadas a partir da presença e expansão das equipes de Saúde da Família nos territórios.

Brasil Sorridente

Além das equipes de Saúde Bucal que atuam junto às equipes de Saúde da Família, a portaria contempla o cofinanciamento de 3 novas unidades odontológicas móveis, 105 serviços especializados em Saúde Bucal, 22 Centros de Especialidades Odontológicas e 61 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias. Os novos serviços ampliam a cobertura da Política Nacional de Saúde Bucal  – o Brasil Sorridente no SUS – e têm o potencial de impactar mais de 3 milhões de pessoas.

Atividade física

Também foram credenciados 366 novos polos do Programa Academia da Saúde, 18 deles no estado da Paraíba, com impacto total previsto de R$ 7,6 milhões em 2025 e de R$ 13,1 milhões em 2026. Lançada em 2011, essa estratégia funciona a partir da implantação de espaços públicos (polos) onde são ofertadas práticas corporais e atividades físicas para a população, com o acompanhamento de profissionais qualificados. O Programa Academia da Saúde ainda promove alimentação saudável, práticas integrativas e complementares (Pics), atividades artísticas e culturais e educação em saúde, entre outras ações.

As regiões com as maiores concentrações de estratégias credenciadas, de acordo com as duas portarias, são o Sudeste (1.589) e o Nordeste (1.169); seguidos pelo Sul (631), Norte (287) e Centro-Oeste (277).

Sobre o cadastro no CNES

Os municípios têm até três competências para cadastrar as novas equipes credenciadas no CNES, conforme as normas vigentes. Os prazos, portarias e homologações podem ser acompanhados no  de Novos Credenciamentos da Atenção Primária à Saúde. 

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