A cada 24 horas, 15 crianças são vítimas de acidente de trabalho grave, no Brasil. Na Paraíba, por mês, pelo menos cinco crianças se acidentam gravemente trabalhando. É o que revelam os novos dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, ferramenta do MPT e da OIT. Os dados mostram que a Paraíba registrou um aumento de 213% no número de acidentes graves envolvendo crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos. Foram 69 casos registrados em 2024 na Paraíba pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan/MS) e 22 em 2021. Muitos acidentes ocorrem nas ruas, em grandes eventos quando meninas e meninos estão expostos à exploração sexual, ao tráfico de drogas, à venda de produtos, entre outras atividades insalubres e perigosas. No país, foram 5,6 mil notificações de acidentes de trabalho grave com crianças e adolescentes somente no ano ado.

Preocupado com esta realidade, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) lançou, na manhã desta quarta-feira (21/05), na Vila Sítio São João, em Campina Grande, a Campanha 2025 de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil no período junino, que se tornou referência nacional por reduzir os índices de exploração de crianças e adolescentes no período junino.

A 10ª edição da Campanha #ChegaDeTrabalhoInfantil foi apresentada para cerca de 400 convidados, entre eles, autoridades, representantes da rede de proteção, instituições parceiras e imprensa, com o lançamento do Cordel em Braille e homenagens a artistas paraibanos e pessoas que fazem parte desse projeto.

Os artistas Amazan, Capilé, Fabiano Guimarães, Lucas Veloso e a poetisa Anne Karolynne – autora do Cordel da Campanha – receberam homenagem por apoiarem a ação. A campanha conta com a parceria da Secretaria de Assistência Social (Semas) da Prefeitura de Campina Grande e várias instituições que integram a Ação Intersetorial no São João. Conta, ainda, com o apoio do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti-PB), formado por diversos órgãos.

O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, veio à Paraíba conhecer a campanha e o projeto da Ação Intersetorial, que nasceu em Campina Grande. O procurador-chefe do MPT-PB, Rogério Sitônio Wanderley, ressaltou que a Paraíba se tornou referência em projetos e campanhas educativas, em parceria com órgãos e a sociedade.

“A Campanha 2025 de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil no período junino está oficialmente lançada, com vídeo ível que poderá ser reado para os municípios e Estados que tiverem interesse em replicar, novo layout da camisa que será utilizada pelas equipes de fiscalização durante os festejos juninos, Cordel em Braille, caderno escolar, leques, cartazes e vários outros materiais que serão usados nas ações educativas. São 10 anos dessa iniciativa, com o engajamento de instituições, entidades, artistas, imprensa e a sociedade. A campanha também será lançada em Patos no início de junho. Convidamos mais uma vez toda a sociedade para apoiar esse projeto, que é permanente, pois é dever de todos proteger e é nosso compromisso defender. Chega de Trabalho Infantil!”, afirmou o procurador do Trabalho Marcos Antonio Ferreira Almeida, vice-coordenador Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes – Coordinfância/MPT.

O procurador também falou sobre o aumento do número de casos de acidente de trabalho grave com crianças na Paraíba e reforçou que o combate deve ser diário e não somente no período junino. Marcos Almeida concluiu dizendo que o compromisso do Brasil em eliminar, até 2030, o trabalho infantil é enorme e desafiador, mas que só será possível de ser atingido com o esforço conjunto de todos os órgãos e a sociedade civil organizada.

Sobre a Campanha

A Campanha 2025 destaca a cultura nordestina. Traz a temática em forma de poesia, com o Cordel #ChegaDeTrabalhoInfantil, de autoria da poetisa de Campina Grande Anne Karolynne, com vídeo ível (traduzido em Libras), que será veiculado nos telões do Parque do Povo, na Vila Sítio São João, em TVs e em outras festas juninas da Paraíba. A edição deste ano conta também com uma iniciativa inédita, que é o lançamento do “Cordel em Braille”, tornando a Campanha ainda mais inclusiva e ível para a população com deficiência visual.

Nesta edição, o MPT também reconhece o apoio de artistas como Elba Ramalho, Juliette Freire, Flávio José, Santanna, Chico César, Ton Oliveira, Wesley Safadão e vários outros que já apoiaram, de forma voluntária, a Campanha ao longo desses 10 anos, inclusive na pandemia da Covid-19.

A Academia Paraibana de Ciência da istração (APCA) torna público o edital da Comenda Acadêmico Mário Tourinho de Imprensa – Edição 2025, iniciativa que visa reconhecer, valorizar e premiar trabalhos jornalísticos que fortaleçam o conhecimento técnico, científico e prático da área de istração no contexto paraibano.

A premiação contempla matérias veiculadas entre 1º de janeiro de 2024 e 13 de maio de 2025 em seis categorias:

Telejornalismo

Radiojornalismo

Jornalismo Digital (portais e sites)

Jornalismo Impresso

Fotografia Jornalística

Produção em Internet (podcasts, entrevistas e programas online)

Podem participar profissionais da comunicação e veículos registrados na Paraíba, mediante envio de ficha de inscrição e peça jornalística, gratuitamente, de 13 a 22 de maio de 2025, exclusivamente por e-mail ([email protected]).

Os trabalhos serão avaliados por Comissão Julgadora formada por acadêmicos e especialistas convidados, que atribuirão notas de 0 a 10 segundo critérios de relevância, profundidade, qualidade técnica e impacto informativo. O resultado será divulgado em 2 de junho de 2025 no site da APCA (www.apca.com.br), e os vencedores receberão a comenda durante solenidade em 14 de junho de 2025.

Serviço
– Inscrições gratuitas: 13 a 22 de maio de 2025
– E-mail para envio: [email protected]
– Site oficial: www.apca.com.br

EDITAL COMENDA MÁRIO TOURINHO 2025

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou 481 atendimentos durante a terceira edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenada, no estado, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). As ações ocorreram de 12 a 16 de maio, com atendimento da Defensoria nas cidades de João Pessoa, Rio Tinto, Campina Grande e Sousa, com foco na garantia de cidadania à população em situação de vulnerabilidade social.

Durante o mutirão, foram oferecidos gratuitamente serviços como emissão de certidões de nascimento, Carteira de Idntificação Nacional, regularização do CadÚnico e encaminhamentos para benefícios sociais. Em João Pessoa, a ação foi realizada no Espaço Cultural José Lins do Rego, reunindo diversos órgãos e instituições parceiras. No local, a Defensoria Pública contabilizou 286 atendimentos.

A capital também recebeu a ação nas penitenciárias Sílvio Porto, Júlia Maranhão e Róger, além do Instituto Penal de Psiquiatria Forense (PPF),  totalizando 112 atendimentos.

Em Campina Grande, a DPE-PB atuou na Penitenciária Raimundo Asfora (Serrotão), com foco na documentação de pessoas privadas de liberdade. A equipe da Defensoria aguarda o levantamento dos cartórios para identificar os reeducandos sem qualquer documentação civil, possibilitando o ajuizamento de ações de registro tardio. Na cidade de Rio Tinto, a população teve o a diversos serviços jurídicos e sociais por meio da atuação da Defensoria, que realizou mais de 100 atendimentos ao longo da semana.

Em Sousa, no Sertão paraibano, a ação foi realizada no campus da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e no Centro de Atendimento ao Adolescente (CEA), com a Defensoria acompanhando todas as assistências prestadas. Ao todo, foram realizados 83 serviços na região.

“A participação da Defensoria no Registre-se! reflete nosso compromisso com a promoção da cidadania e a inclusão social, especialmente da população mais vulnerável. Conseguimos atuar de forma tão ampla e capilarizada graças a união de esforços, que envolveu o programa Defensoria Itinerante, que nos permitem chegar a diferentes territórios com agilidade e eficiência, além da Coordenadoria istrativa da Execução Penal (Caep) e das nossas equipes nos Núcleos de Atendimento de Campina Grande e Sousa. Essa atuação integrada demonstra a capacidade da Defensoria de estar onde o povo precisa, promovendo o real à documentação básica, que é porta de entrada para tantos outros direitos”, ressaltou a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes.