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Paraíba

TRE-PB empossa Rodrigo Clemente como juiz membro titular da Corte

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Na tarde da segunda-feira (19/05), a Corte Eleitoral, sob a presidência do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, deu posse ao jurista Rodrigo Clemente de Brito Pereira no cargo de juiz membro titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A nomeação se deu em virtude da vacância deixada pela juíza Maria Cristina Paiva Santiago, cujo biênio foi concluído em 25 de dezembro de 2024. A Sessão Solene de posse foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do TRE-PB no YouTube.

Compam a mesa de honra da solenidade o vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro; os deputados estaduais Jutay Menezes e Francisca Motta, representando a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB); a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão e o o desembargador José Ricardo Porto, representando o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB); o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; o prefeito em exercício de João Pessoa, Léo Bezerra; o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Antônio Hortêncio; o desembargador Leonardo Videres Trajano, representando o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13); o subprocurador-geral da República, Luciano Mariz Maia; e os conselheiros Nominando Diniz e André Carlo Torres Pontes, representando o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE). A cerimônia contou ainda com a presença de diversas outras autoridades e amigos do empossado.

O novo juiz membro prestou compromisso, prometendo desempenhar com zelo e fidelidade os deveres inerentes ao cargo, e em seguida assinou o termo de posse.

Em nome da Corte Eleitoral, o presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, saudou o novo integrante:

“Saiba que você encontrará um tribunal unido, dialogante e comprometido com o debate, a justiça e o fortalecimento desta Casa. Conte com cada um de nós para apoiar e incentivar esse novo capítulo em sua trajetória. Seja muito bem-vindo, meu caro amigo Rodrigo Clemente”, declarou.

O procurador Regional Eleitoral substituto, Djalma Gusmão Feitosa, também se pronunciou e destacou a importância da chegada de um novo integrante à Corte:

“A posse de um novo membro, doutor Rodrigo, representa mais do que um rito istrativo; é a oportunidade de oxigenar a instituição. A entrada de um novo julgador traz à jurisdição eleitoral um sopro renovado de ânimo e sensibilidade jurídica, somando-se ao colegiado com respeito e responsabilidade. Que a imparcialidade, o respeito ao devido processo legal e a fidelidade à Constituição orientem suas decisões em favor da democracia e da Justiça. Seja bem-vindo”, ressaltou.

Representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), o advogado Luciano Alencar de Brito Pereira saudou o empossado, desejando-lhe êxito:

“Desejo-lhe sucesso e uma agem profícua por esta Corte Eleitoral. Que Deus o ilumine e abençoe no exercício dessa nova missão, enquanto, no plano espiritual, seus avós e tios brindam essa grandiosa vitória”, afirmou.

Em seu discurso de posse, o juiz Rodrigo Clemente de Brito Pereira agradeceu a presença de todos e reafirmou seu compromisso com os princípios constitucionais e democráticos:

“Manterei meu compromisso inarredável com a democracia, a Justiça, a Constituição da República, o Estado Democrático de Direito e as leis do meu país. Atuarei com independência, buscando promover a Justiça com imparcialidade, sensibilidade e coragem, consciente da responsabilidade deste dever que me é confiado. Respeitarei a advocacia, o Ministério Público, os jurisdicionados e a sociedade. Recebo com felicidade e honra essa missão de compor o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba pela classe dos juristas e espero desempenhá-la com equilíbrio, seriedade e o compromisso que já são marcas desta Corte”, concluiu.

Ao final, todos os presentes saudaram o empossado, marcando o encerramento da solenidade.

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Paraíba

TCE-PB: gestores têm até esta semana para envio de questionários do Índice de Efetividade da Gestão

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB alerta aos gestores dos 223 municípios paraibanos sobre o prazo final para envio dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), referente ao exercício de 2024. Os formulários devem ser preenchidos e encaminhados até o dia 30 de maio de 2025.

A iniciativa visa avaliar a qualidade da gestão pública e a aplicação dos recursos nos municípios, com foco em áreas estratégicas como educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção ao cidadão e governança em tecnologia da informação.

Aplicado por todos os Tribunais de Contas do país, o IEGM segue metodologia definida pelo Instituto Rui Barbosa e tem como objetivo medir a efetividade das políticas públicas municipais. Os dados coletados por meio dos questionários, aliados a informações governamentais e prestações de contas, oferecem um panorama completo do desempenho das istrações locais.

O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, ressaltou a relevância do índice como ferramenta de transparência e eficiência. “O cumprimento da norma fortalece a governança municipal e assegura uma istração pública mais transparente e eficaz para toda a população”, afirmou.

Neste ano, o preenchimento dos questionários será feito exclusivamente de forma eletrônica, através do Portal do TCE-PB. Os formulários já foram enviados por e-mail aos prefeitos e demais responsáveis, acompanhados dos manuais “Manual de Orientação – IEGM TCE-PB” e “Manual IEGM 2025 – Questionários”, também disponíveis no site oficial do Tribunal:

e os manuais e formulários aqui

Em caso de dúvidas, os gestores podem entrar em contato pelo e-mail [email protected].

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Veja cheques recebidos em esquema por juiz da PB por decisão em 16 minutos para descontos indevidos

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O juiz Glauco Coutinho Marques, além de ser alvo de uma operação que apura o uso de decisões judiciais para fraudar descontos de aposentados, é investigado na operação Pote de Ouro, por suspeita de ter recebido uma “mesada” com valores provenientes de desvio de recursos públicos da saúde de uma cidade da Paraíba.

A coluna teve o a documentos da operação que trazem imagens dos cheques recebidos pelo juiz.
As fotocópias estão incluídas em um documento do Ministério Público da Paraíba.

Conforme mostra esta matéria publicada pelo Metrópoles, segundo o MP, os cheques foram depositados na conta de titularidade de Glauco Marques, em janeiro de 2016, “tendo as cártulas sido apresentadas na Agência do Banco do Brasil em Gurinhém/PB”.

Além disso, aponta o MP, foram identificados, durante análise de quebra de sigilo, “outros prováveis cheques emitidos pelo integrante da organização criminosa, para pagamento da mesada” à esposa de Glauco. São citados pelo menos três cheques, com valores que variam entre R$ 6.800 e R$ 13.800. Dois deles não foram pagos por “falta de fundos”.

Um deles, de R$ 6.800, não teve a cópia da cártula encontrada, mas “o valor correspondente foi depositado na conta de titularidade de Glauco Coutinho Marques, em transação bancária efetuada no caixa da agência Cruz das Armas, da citada instituição financeira, datada de 08/06/2016”.

Segundo o MP, “no que tange à responsabilidade criminal do Juiz de Direito, Glauco Coutinho Marques, e beneficiário direto do desvio de rendas públicas dos cofres da Prefeitura de Itabaiana/PB, também resta abundantemente comprovada”.

Pote de Ouro
A operação Pote de Ouro apura desvio de dinheiro público em Itabaiana (PB), a cerca de 70 km da capital João Pessoa, e cerca de 30km de Gurinhém, comarca onde Glauco atuava como juiz. A esposa do juiz também é investigada. Ambos negam, por meio da defesa, qualquer envolvimento no esquema.

Segundo as apurações, a esposa do juiz, então Secretária de Saúde do município, faria parte da organização criminosa que desviou valores da Prefeitura. Ela teria tido uma colaboração “decisiva” no esquema, que reou verbas ilícitas ao o juiz Glauco Marques.

Os valores reados a Glauco, diz o MP, têm origem no fundo municipal de saúde. O período compreendido pela investigação vai de 2013 a 2016.

Segundo narra o Ministério Público, a organização criminosa atuava por meio de divisão de tarefas e “desviou, sistemática e continuadamente, quantias vultosas da Prefeitura da referida cidade, inclusive, promovendo a dissimulação (lavagem) dos valores extraviados”.

Defesa
A defesa do juiz Glauco afirmou que “os valores recebidos pelo Sr. Glauco Coutinho Marques, ora questionados naquela ação, referem-se a pagamentos realizados como forma de quitação de empréstimos pessoais anteriormente contraídos pela sua esposa”.

Também destaca que tanto Glauco, quanto sua esposa, “jamais tiveram conhecimento da suposta origem ilícita dos cheques utilizados para tais pagamentos” e “sequer conhecem” o suposto operador do esquema que teria assinado os cheques. (Clique aqui para ler outras informações no Metrópoles)

Confira imagens:

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“Política é um rio que ou na minha vida”, diz Cássio ao reiterar afastamento da vida pública

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O ex-senador paraibano Cássio Cunha Lima (PSD), durante entrevista nesta segunda-feira (26/05), à imprensa paraibana, reiterou manutenção do seu afastamento da vida pública.

“A política, de certa forma, foi um rio que ou na minha vida”, frisou Cássio.

No último mês de abril, o ex-senador também saiu do casulo e reapareceu na imprensa nacional concedendo uma  longa entrevista através da qual defendeu a instituição do parlamentarismo no Brasil.

Leia também: Após mudar de legenda Cássio reaparece na imprensa nacional defendendo o parlamentarismo no Brasil

Cássio, que está afastado da política desde 2019, ingressou no campo corporativo e criou uma empresa de consultoria no Distrito Federal. Apesar de não participar efetivamente na política, mantém bastante influência nos bastidores aonde seus parentes como os filhos Pedro (dirigente do PSD na Paraíba), Bruno (prefeito de Campina Grande), e outros familiares atuam em mandatos local.

Leia também: “Sinto saudade das pessoas, da política não”, revela Cássio em entrevista à imprensa paraibana

Confira o áudio:

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