Nos acompanhe

Paraíba

Gasto do Governo Federal com Bolsa Família na Paraíba apenas no mês de maio supera R$ 442 milhões

Publicado

em

Mais de 666 mil famílias em todos os 223 municípios da Paraíba serão contempladas em maio com o Bolsa Família. Para isso, o investimento do Governo Federal no estado supera R$ 442,8 milhões, valor suficiente para garantir um benefício médio de R$ 664,14.

No pacote de benefícios incluídos na retomada do programa desde 2023, 249,6 mil crianças de zero a seis anos receberão o Benefício Primeira Infância na Paraíba neste mês. Isso significa um adicional de R$ 150 destinado a cada integrante dessa faixa etária na composição familiar. O investimento para assegurar o ree a esse público no estado é de R$ 35,4 milhões.

O Bolsa Família também prevê outros benefícios complementares, no valor adicional de R$ 50, que chegam a 441,3 mil crianças e adolescentes de sete a 18 anos, além de beneficiar 19,7 mil gestantes e 8,9 mil nutrizes no estado. Para esses pagamentos, o investimento federal supera R$ 21,7 milhões.

Em maio, o Bolsa Família alcança na Paraíba, em seu grupo prioritário, 1.337 famílias em situação de rua, 4.699 famílias indígenas, 3.534 famílias quilombolas, 267 famílias com crianças em situação de trabalho infantil, 2.547 famílias com pessoas resgatadas de trabalho análogo ao escravo e 12.964 famílias de catadores de material reciclável.

A capital paraibana é o município com maior número de beneficiários no estado. João Pessoa terá, em maio, 84 mil famílias atendidas pelo programa. Na sequência dos cinco municípios com maior número de famílias atendidas na Paraíba estão Campina Grande (38.946), Santa Rita (18.697), Bayeux (16.503) e Patos (14.539). Cidade com 7.223 habitantes e 2.072 famílias atendidas, Cacimbas é o município paraibano com maior valor médio de benefício em maio: R$ 713,27. Em seguida aparecem Baía da Traição (R$ 703,20), Alagoa Nova (R$ 701,10), Marcação (R$ 699,53) e Boa Ventura (R$ 695,10).

NACIONAL — Em maio, mais de 20,46 milhões de famílias, de todos os 5.570 municípios brasileiros, serão atendidas, por meio de um investimento de R$ 13,64 bilhões por parte do Governo Federal. O valor médio do benefício no Brasil é de R$ 667,49.

BENEFÍCIOS ADICIONAIS — Mais de 8,88 milhões de crianças de zero a seis anos recebem o Benefício Primeira Infância neste mês. O adicional de R$ 150 é reado a cada integrante do núcleo familiar dos beneficiários nessa faixa etária, a partir de um investimento de R$ 1,24 bilhão. Outros três benefícios, todos de R$ 50 adicionais, chegam a 675,3 mil gestantes, 284,6 mil nutrizes (em fase de amamentação) e 15,25 milhões de crianças e adolescentes entre sete e 18 anos. O valor somado para saldar esses benefícios é de R$ 735,56 milhões.

VULNERÁVEIS — Em maio, o Bolsa Família beneficia, em seu grupo prioritário, 242,5 mil famílias indígenas, 282,8 mil famílias quilombolas, 238,3 mil famílias em situação de rua e 380,2 mil famílias de catadores de material reciclável. Além disso, o programa ampara 7,8 mil famílias com crianças em situação de trabalho infantil e 61,4 mil famílias com integrantes resgatados de trabalho análogo ao escravo.

BENEFÍCIO EXTRAORDINÁRIO DE TRANSIÇÃO — Maio é o último mês com ree do Benefício Extraordinário de Transição (BET) do Bolsa Família. No total 165,8 mil famílias ainda têm direito aos valores, por meio de um investimento de R$ 7,8 milhões. A partir de junho, essas famílias arão a receber conforme as novas regras do programa, sem prejuízo no valor total do benefício.

Conforme previsto no Decreto nº 12.064/2024, que regulamenta o Programa Bolsa Família (PBF), o BET foi criado em 2023 como uma medida temporária, com o objetivo de garantir que nenhuma família tivesse redução no valor recebido durante a transição do Auxílio Brasil para o novo Bolsa Família. No Maranhão, 10.236 famílias receberão o BET, a partir de um ree de R$ 9,6 milhões.

PERFIL — Como costuma ocorrer no programa de transferência de renda do Governo Federal, 83,7% dos responsáveis familiares são mulheres: 17,12 milhões. Do total de pessoas que receberão os benefícios em maio, 31,33 milhões são do sexo feminino (58,34%). As pessoas de cor preta/parda representam a predominância entre os beneficiários e somam 39,22 milhões (73,04%).

PROTEÇÃO — Outra criação da nova versão do Bolsa Família, a Regra de Proteção permite aos beneficiários permanecerem no programa por até dois anos, mesmo depois de conseguirem emprego com carteira assinada ou aumento de renda. Nesse caso, a família recebe 50% do valor. Esse parâmetro atinge, em maio, 3,02 milhões de famílias.

UNIFICADO — Em 168 municípios de sete estados, o pagamento do Bolsa Família em maio será feito integralmente nesta segunda-feira (19/5), primeiro dia do cronograma. São cidades e regiões incluídas nas ações de enfrentamento a desastres, como enchentes, inundações e períodos longos de seca e estiagem. A iniciativa vai beneficiar diretamente 436,01 mil famílias. Na lista estão municípios dos seguintes estados: Piauí (129), Paraná (12), Amazonas (9), Sergipe (8), Roraima (6), São Paulo (2) e Rio de Janeiro (2).

REGIÕES — No recorte por regiões, o Nordeste reúne o maior número de contemplados em maio. São 9,39 milhões de beneficiários, a partir de um investimento de R$ 6,24 bilhões. Na sequência aparece a região Sudeste (5,9 milhões de famílias e R$ 3,86 bilhões em rees), seguida por Norte (2,61 milhões de famílias e R$ 1,83 bilhão), Sul (1,44 milhão de beneficiários e R$ 948,71 milhões) e Centro-Oeste (1,1 milhão de contemplados e R$ 738,13 milhões).

ESTADOS — Na divisão por unidades federativas, o maior número de contemplados em maio está na Bahia. São 2,46 milhões de famílias beneficiárias no estado, a partir de um aporte federal de R$ 1,62 bilhão. São Paulo aparece na sequência, com 2, 45 milhões de contemplados. Em outros seis há mais de um milhão de integrantes do programa: Pernambuco (1,57 milhão), Rio de Janeiro (1,56 milhão), Minas Gerais (1,56 milhão), Ceará (1,44 milhão), Pará (1,34 milhão) e Maranhão (1,23 milhão).

VALOR MÉDIO — Roraima é o estado com maior valor médio de ree para os beneficiários em maio: R$ 733,25. O Amazonas, com R$ 723,61, e o Amapá, com R$ 715,35, completam a lista das três maiores médias nos estados. Quando o recorte leva em conta os 5.570 municípios brasileiros, o maior valor médio está em Uiramutã, município de 13,7 mil habitantes em Roraima, com 2.210 famílias atendidas pelo programa neste mês e tíquete médio de R$ 1.011,50. Trata-se do único município do país a superar os mil reais de valor médio do benefício. Na sequência aparecem os municípios de Campinápolis (MT), com R$ 906,53; Santa Rosa do Purus (AC), com R$ 896,94; e Santo Antônio do Içá (AM), com R$ 883,23.

Confira infográficos:

Continue Lendo

Paraíba

Paraíba receberá investimento de R$ 20 milhões do MEC para investimento no setor da Educação; veja

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Ministério da Educação (MEC) prevê investimento de R$ 20.022.000,00 para o estado da Paraíba, no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade, até 2026. Ao todo, 1.259 escolas de 223 municípios paraibanos estão elegíveis à iniciativa. O PDDE Equidade busca melhorar a qualidade da oferta do ensino e a infraestrutura física e pedagógica de escolas da educação básica, com atenção àquelas em situação de maior vulnerabilidade. As redes de ensino têm até o dia 6 de junho para aderir ao programa, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).

Os valores a serem reados serão divididos pelas três frentes do programa: PDDE Sala de Recursos Multifuncionais (SRM), que apoia a educação especial inclusiva; PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura nas Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas, que promove melhorias estruturais nessas unidades; e PDDE Diversidades, que visa à implementação das diretrizes curriculares nacionais em dez linhas temáticas.

Nesse ciclo, os recursos se destinam às modalidades: educação especial; educação do campo; educação escolar indígena; educação escolar quilombola; educação para as relações étnico-raciais; educação bilíngue de surdos; e educação de jovens de adultos.

Brasil – Até 2026, o PDDE Equidade vai rear R$ 1,3 bilhão a unidades de ensino de todo o Brasil.  A previsão para este ano é de um ree de R$ 378,5 milhões para os 26 estados e o Distrito Federal. O maior volume de recursos irá para a região Nordeste (R$ 234,9 milhões), seguida pelo Norte (R$ 85,4 milhões); Sudeste (R$ 43,2 milhões); Centro-Oeste (R$ 12,3 milhões); e Sul (R$ 2,6 milhões).

Os valores que cada unidade recebe variam conforme o número de estudantes e o programa aderido. Há distinção entre recursos de custeio, que incluem despesas operacionais e recursos de capital, que englobam investimentos em bens duráveis e infraestrutura.

O PDDE Equidade tem como objetivos estratégicos aprimorar as condições de oferta, a infraestrutura física e as práticas pedagógicas das escolas; promover a equidade, a inclusão e a superação das desigualdades educacionais; e reconhecer as diversidades.

Critérios – Para participar do programa, é preciso que a escola tenha uma Unidade Executora Própria (UEx) e esteja listada como elegível pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC. A lista de escolas aptas está disponível na página do PDDE Equidade. Os critérios técnicos e orçamentários usados para a seleção dessas unidades de ensino podem ser consultados no Anexo I da Resolução nº 17/2025, que regulamenta esse ciclo do programa.

A adesão ao programa pode ser realizada pelo Simec em duas etapas: adesão pelas secretarias estaduais e municipais de educação (Entidades Executoras – EEx) e adesão das UEx representativas das escolas indicadas pela Secadi.

Continue Lendo

Paraíba

Lula é recebido com vaias na Marcha dos Prefeitos

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O presidente Lula (PT) foi recebido por prefeitos de todo o país com vaias e aplausos, durante abertura da 26ª Marcha dos Prefeitos, realizada em Brasília. A reação repete a do ano ado, em que os gestores demonstraram insatisfações com o governo.

Nesta edição, Lula voltou a ignorar as manifestações e discursou normalmente.

A Marcha dos Prefeitos acontece todo ano, organizado pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios), e reúne milhares de prefeitos, vereadores, secretários e demais gestores municipais.

O evento começou nesta terça e segue até o dia 22 de maio com painéis com temas como federalização climática, segurança pública, orientações sobre emendas parlamentares, saúde e educação.

Na edição ada, as vaias a Lula ocorreram em um contexto de insatisfação das gestões municipais que reivindicavam a desoneração em sua folha de pagamentos.

O evento teve a presença em peso de ministros da Esplanada, além dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Estiveram os ministros Anielle Franco (Igualdade Racial), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), Marina Silva (Meio Ambiente), Jorge Messias (AGU), Camilo Santana (Educação), Jader Filho (Cidades), Márcia Lopes (Mulheres), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Esther Dweck (Gestão e Inovação) Rui Costa (Casa Civil) e André di Paula (Pesca).

Em seu discurso, conforme conta esta matéria publidada pela Folha, Hugo Motta garantiu aos prefeitos que a PEC 66 é uma das pautas que estão no campo de visão do Legislativo e fez falas enaltecendo o municipalismo.

Continue Lendo

Paraíba

Luciano Cartaxo nega existência de “guerra” interna pela corrida ao comando do PT estadual

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O deputado estadual petista Luciano Cartaxo, durante entrevista nesta terça-feira (20/05), negou existência de uma “guerra” interna no PT da Paraíba que teria sido motivada pela corrida ao comando estadual do partido.

Segundo o parlamentar, ele apenas acha que é um momento de renovação partidária a partir da eleição de um nome que ele apoia, o do sertanejo Carlinhos Guedes.

Cartaxo ainda afirmou que é preciso mudar a postura da legenda que só fracassou nas Eleições 2024.

Os comentários do deputado foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (20/05).

Confira o áudio:

Continue Lendo