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Damião deve apoiar Hugo e dar parecer favorável à ampliação de 14 cadeiras na Câmara Federal; veja

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O deputado federal paraibano, Damião Feliciano (União), deve seguir a ideia do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), também paraibano, e emitir parecer favorável para aumentar 14 cadeiras no parlamento federal, em Brasília.

Damião é relator do Projeto de Lei (PL) que sugere o aumento do número de deputados na Casa Legislativa, medida esta que, se aprovada, pode evitar a perda de duas cadeiras para o Estado da Paraíba que, com isso, poderia perder também cerca de R$ 120 milhões por ano em recursos federais.

A análise do pedido de urgência para o projeto acontecerá nesta terça-feira (06/05) após adiamento no dia anterior.

Caso a urgência seja aprovada, o texto não precisará ar por comissões temáticas e poderá ser analisado diretamente pelo plenário.

Damião Feliciano deve apresentar o parecer sobre a proposta para análise do plenário até quarta-feira (07/05). E, caso se concretize a expectativa de que ele deve seguir a ideia de Motta, a Câmara aria a ter, pelo menos 527 parlamentares, 14 a mais que os atuais 513.

A Câmara tem até o dia 30 de junho para resolver a pendência. O prazo foi dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após determinar que o Congresso revise o número de parlamentares por estado na Câmara e que, para tanto, sejam utilizados, os dados populacionais mais atualizados.

Se Casa seguisse à risca a recomendação do STF utilizando dados do Censo Demográfico de 2022, sete estados ganhariam cadeiras e outros sete, incluindo a Paraíba, perderiam vagas.

Estados que ganhariam vagas na Câmara Federal:

  • Pará (4);
  • Santa Catarina (4);
  • Amazonas (2);
  • Ceará (1);
  • Goiás (1);
  • Mato Grosso (1);
  • Minas Gerais (1).

Estados que perderiam vagas na Câmara Federal:

  • Rio de Janeiro (4);
  • Bahia (2);
  • Paraíba (2);
  • Piauí (2);
  • Rio Grande do Sul (2);
  • Alagoas (1);
  • Pernambuco (1).

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Governo Federal confirma substituição de Cida Gonçalves, ministra das mulheres; cargo segue com PT

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A Assessoria de Comunicação da Presidência da República confirmou a substituição da ministra das mulheres, Cida Gonçalves, pela professora e assistente social, Márcia Lopes.

De acordo com informações veiculadas pela imprensa nacional, a saída de Cida era cogitada desde o final de 2024 e se acentuou a partir de inúmeras denúncias de supostos casos de assédio moral que chegaram a ser arquivadas em fevereiro pela Comissão de Ética da Presidência (CEP).

Na nota divulgada pela Presidência não há menção sobre as denúncias, apenas sobre a substituição.

Confira a íntegra do que foi publicado:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou e deu posse, na manhã desta segunda-feira, 5 de maio, à assistente social e professora Márcia Lopes para o cargo de ministra das Mulheres, até então ocupado por Cida Gonçalves.

A exoneração de Cida Gonçalves e a nomeação de Márcia Lopes serão publicadas ainda hoje, em edição extra do Diário Oficial da União.

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Petrobras reduz preços do diesel para distribuidoras; saiba o que entra no valor cobrado na bomba

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Redação do Portal da Capital

A partir de amanhã, 6 de maio, a Petrobras reduzirá seus preços de venda de diesel A para as distribuidoras que arão a ser, em média, de R$ 3,27 por litro, uma redução de R$ 0,16 por litro.

Considerando a mistura obrigatória de 86% de diesel A e 14% de biodiesel para composição do diesel B vendido nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor ará a ser de R$ 2,81 /litro, uma redução de R$ 0,14 a cada litro de diesel B.

Com o reajuste anunciado, a Petrobras reduziu, desde dezembro de 2022, os preços de diesel para as distribuidoras em R$ 1,22 / litro, uma redução de 27,2%. Considerando a inflação do período, esta redução é de R$ 1,75/ litro ou 34,9%.

De forma a contribuir para a transparência de preços e melhor compreensão da sociedade, a Petrobras publica em seu site informações referentes à formação e composição dos preços de combustíveis ao consumidor.

A parcela de preço que cabe à remuneração da Petrobras é de 47,4% do preço total. A parte das revendas e distribuidoras responde por 17,4% do valor cobrado do consumidor final. O custo do biodiesel, que compõe a mistura que abastece os motores, corresponde a 12,1% do preço final. Os impostos estaduais compõem 17,9% do preço. A menor parcela na composição do preço se deve aos impostos federais, que respondem por 5,1% do valor final. Convidamos a visitar precos.petrobrportaldacapital.diariomaranhense.net.br

Por ser o principal combustível utilizado no transporte terrestre de mercadorias, o diesel tem influência sobre o preço dos alimentos e outros produtos. A queda de seu preço ajuda a combater a inflação.

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Em BSB: Hugo Motta deve se reunir com líder do PL para tratar sobre anistia, nesta terça-feira

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Redação do Portal da Capital

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, pediu uma reunião com o líder do PL, Sóstenes Cavalcante, para tratar sobre o projeto da anistia. O encontro está marcado para esta terça-feira, 5 de maio.

Estará também na reunião o líder da Oposição, deputado Coronel Zucco. O tema principal são os protestos do PL à objeção de Hugo Motta em pautar o projeto da anistia.

Conforme lembra esta matéria publicada pelo Estado de Minas, o PL vem fazendo obstrução da pauta na Câmara dos Deputados, desde a última semana. Nos últimos dias, as únicas obstruções que foram canceladas foram nas comissões de Constituição e Justiça, Segurança Pública e Previdência Social.

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