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Paraíba

ALPB lança coletânea das Legislações sobre o Autismo e instala Sala de Estabilização Sensorial

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (30), sessão especial em alusão ao Dia Mundial de Conscientização ao Autismo. O evento, presidido pelo deputado Michel Henrique, apresentou à população paraibana a Coletânea das Legislações Estaduais referentes ao TEA (Transtorno do Espectro Autista) e a instalação da Sala de Estabilização Sensorial, espaço destinado ao atendimento de pessoas com Autismo. A sessão contou com a presença de psicólogos, psiquiatras, além de famílias neuroatípicas.

A instalação da Sala de Estabilização Sensorial atende a Lei 12.911/2023, de autoria do presidente do Poder Legislativo Adriano Galdino, e deve ser destinada a pessoas neurodivergentes, que possuam Transtorno de Espectro Autista, TDAFI e outros transtornos de processamento sensorial com o objetivo de oferecer um ambiente seguro, acolhedor e confortável a indivíduos que possam enfrentar dificuldades sensoriais, emocionais ou comportamentais, devido à neurodivergência e que estes possam se sentir mais calmos e se autorregular, buscando equilibro e adaptação adequada às demandas do ambiente.

De acordo com a lei, espaços fechados públicos e privados que possuam área bruta locável igual ou superior a 10.000 (dez mil) metros quadrados, a exemplo de shopping centers, estádios de futebol, arenas esportivas e teatros estão obrigados a dedicarem espaço para a instalação de uma Sala de Estabilização Sensorial.

Para o deputado Michel Henrique, a Sala de Estabilidade Sensorial, além de representar o pioneirismo, é um avanço no cuidado com a saúde mental e não atendimento às necessidades de pessoas com Transtorno do Espectro Autista. O parlamentar, que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Neurodivergente, anunciou que o Poder Legislativo estará atento ao cumprimento da Lei 12.911, que determina a instalação de Salas de Estabilidade Sensoriais em todo estado.

Caravana da Inclusão

Através da Frente Parlamentar, o deputado Michel tem liderado a Caravana da Inclusão, uma ação desenvolvida pela Assembleia Legislativa que, de forma itinerante, visita municípios paraibanos levando informação, conscientização e capacitação sobre o autismo.

“A Caravana da Inclusão é uma ação importante, é uma imersão com a participação de pais, mães, cuidadores, professores, todas as pessoas que lidam com o neurodivergente. Levamos capacitação, empatia, inclusão, acima de tudo, esperança para essas pessoas, para pais e mães. A gente sai das acomodações da Assembleia e leva a Casa do Povo para junto do povo, e tem sido um sucesso, porque as pessoas realmente estão sedentas por informação e a gente leva a boa informação”, explicou Michel Henrique.

A presidente da Associação TEAmo, Alice Braga, ressaltou a importância de discutir políticas públicas voltadas para crianças e adultos autistas. “É importante sim falar de políticas públicas para as crianças com autismo, para pessoas que são diagnosticadas tardiamente ou autistas adultos”, afirmou. Alice destacou a lacuna existente no tratamento adequado e parabenizou a iniciativa da ALPB. “Este é um momento de reivindicar e buscar o nosso principal objetivo: um tratamento adequado e políticas públicas que respeitem todas as pessoas autistas”, concluiu.

A Coletânea lançada pela Assembleia Legislativa da Paraíba reúne mais de 30 leis estaduais sobre o Transtorno do Espectro Autista, elaboradas com o objetivo de promover às pessoas com autismo oportunidades de desenvolvimento e participação social, assim como o o a serviços de saúde, educação e apoio psicológico.

A iniciativa apresentada pelo Poder Legislativo Paraibano busca, através de matérias apresentadas pelos parlamentares, semear na população o conhecimento sobre as leis estaduais relacionadas ao autismo, fomentando a conscientização e o respeito às diferenças, e colaborando para que todos, independentemente de suas particularidades, possam prosperar.

A população paraibana pode acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

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Paraíba

Censo Previdenciário da PMJP para atualizar dados dos servidores efetivos e estáveis começa hoje

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O Instituto de Previdência do Município de João Pessoa (IPMJP), em parceria com a Secretaria de istração (Sead), realizará o Censo Cadastral Previdenciário a partir da próxima sexta-feira (2). A medida é obrigatória para todos os servidores ativos ocupantes de cargo efetivo ou estáveis vinculados à istração direta, indireta e ao poder legislativo municipal.

A coleta de dados começa nesta sexta-feira (02/05) e segue até o dia 1º de agosto deste ano e será realizada exclusivamente de forma online, cabendo aos recenseados ar o Portal do IPMJP e realizar a atualização cadastral.

Os servidores deverão enviar documentos pessoais e dos dependentes em formato digital, como RG, F, certidão de nascimento, casamento ou união estável, além de laudos médicos e termos judiciais em casos específicos. A veracidade das informações será de responsabilidade dos segurados, sob risco de sanções istrativas e penais.

A não participação no censo implicará no bloqueio da remuneração ou benefício a partir da competência de agosto de 2025, sendo o restabelecimento condicionado à regularização junto ao setor de recursos humanos no qual se encontra vinculado.

O decreto nº 10.978/2025, que regulamenta o Censo Cadastral Previdenciário foi publicado nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial do Município. A medida também estabelece diretrizes como integração de sistemas, melhoria da qualidade dos dados e agilidade na concessão de aposentadorias e pensões.

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Paraíba

Reajuste do Fundeb 2024 garante mais de R$ 39 milhões para a Paraíba em 2025 no setor da Educação

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A complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi ampliada em 943,4 milhões adicionais a estados e municípios em 2025, com isso, o valor que caberá ao setor da Educação Pública na Paraíba será de R$ 39.152.598,92.

Os recursos estão sendo creditados nesta quarta-feira, 30 de abril, em parcela única, nas contas-correntes dos estados e municípios beneficiários do ajuste. A medida, coordenada tecnicamente pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada à Pasta, consolida o compromisso do Governo Federal com o fortalecimento da educação básica pública. 

Portaria Interministerial MEC/MF nº 3, que apresenta os demonstrativos do ajuste anual da complementação da União ao Fundeb referente ao exercício de 2024 foi publicada na terça-feira, 29 de abril. De acordo com o documento, a receita total do Fundeb, em 2024, alcançou R$ 261,8 bilhões — R$ 4,96 bilhões a mais do que a estimativa inicial para aquele ano (R$ 256,86 bilhões). O crescimento da arrecadação provocou a revisão dos valores mínimos por aluno, com o Valor Anual Total por Aluno (VAAF-MIN) ando de R$ 5.648,91 para R$ 5.762,50, e o Valor Anual por Aluno (VAAT-MIN), de R$ 8.510,81 para R$ 8.539,53.  

Com isso, o valor global da complementação da União do ano ado aumentou de R$ 48,8 bilhões para R$ 49,7 bilhões, distribuídos da seguinte forma: 

  • R$ 496,5 milhões em complementação VAAF 
  • R$ 372,4 milhões em complementação VAAT 
  • R$ 74,4 milhões em complementação VAAR 

Os rees beneficiarão, no âmbito da complementação VAAF, os fundos dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Já no caso da complementação VAAT, 2.245 municípios serão contemplados — incluindo 17 novos entes que aram a atender aos critérios legais, como Boquim (SE), Angicos (RN), Apucarana (PR), entre outros. 

Previsto na Lei nº 14.113/2020, que regulamenta o novo Fundeb instituído pela Emenda Constitucional nº 108/2020, o ajuste anual tem como objetivo corrigir os valores da complementação da União com base na arrecadação efetiva de impostos e transferências. Essa arrecadação, apurada pela Secretaria do Tesouro Nacional, substitui as estimativas que basearam os rees durante o ano anterior. 

A atualização fortalece diretamente as redes de ensino, possibilitando construção e reforma de escolas, aquisição de materiais didáticos, investimentos em transporte escolar e outras ações de manutenção e desenvolvimento da educação. A medida reforça o papel do Ministério da Educação como executor técnico e confiável da política de financiamento educacional, garantindo transparência, equidade e eficiência na gestão dos recursos públicos. Os valores já estão sendo creditados nas contas dos entes federativos nesta quarta-feira, 30 de abril de 2025. 

Fundeb – O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação é composto por recursos provenientes de impostos e transferências constitucionais dos entes federados vinculados à educação, bem como da União, por meio das complementações Valor Aluno Ano (VAAF), Valor Aluno Ano Total (VAAT) e Valor Aluno Ano Resultado (VAAR).   

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Corrida do Bem entregará kits na quita e sexta-feira da próxima semana

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Os kits para a 7ª Corrida do Bem serão entregues nos dias 8 e 9 de maio, quinta e sexta-feira, na sede da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP). Os corredores devem comparecer para fazer a retirada do seu kit das 8 às 19h dos referidos dias. A Corrida do Bem é um evento promovido pelo Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), em parceria com a Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer (Sejel) e de outras secretarias.

A Corrida do Bem nesta temporada acontecerá no dia 10 de maio, às 16h, com largada e chegada na Avenida Brasília. A prova terá percursos de três, cinco e dez quilômetros, os organizadores do evento, conseguiram inscrever cerca de 4 mil atletas, neste ano de 2025. A corrida nasceu da iniciativa do então deputado e hoje prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha lima, com o objetivo de arrecadar recursos para o hospital da FAP e incentivar a prática de atividade física.

Os atletas participantes desta prova da solidariedade vão curtir shows com o DJ Jorge Carvalho, Forró Campina, Axé Massa, Capilé e Jefferson Arretado. Neste ano a Corrida do Bem, contará com espaço pet e com segurança e infraestrutura para os participantes durante todo o percurso. Outro ponto de destaque é a homenagem ao ex-atleta que fez história no atletismo paraibano e brasileiro e ex-secretário de Esporte, Juventude e Lazer da Prefeitura de Campina Grande, Teles Albuquerque, com o troféu que recebe o seu nome.

O coordenador da Corrida do Bem, Alexandre Farias, disse que essa corrida vem crescendo substancialmente a cada ano. Segundo ele, esse crescimento vem se dando pelo apelo beneficente que a corrida possui, fato que sensibiliza muito a sociedade campinense e também das cidades vizinhas.

Farias ressaltou que o planejamento traçado para a prova foi alcançado, em termos de inscrições, ele lembrou, que esta edição da corrida é realmente especial, visto que, tem o secretário Ronaldo Cunha Lima Neto como secretário de Esportes de Campina Grande, segundo Farias, isto remete dizer que, a família Cunha lima tem um legado de apoio a FAP, começando com Ronaldo Cunha Lima, ando por Cássio Cunha Lima, os dois pai e filho ex-governadores da Paraíba e agora com Ronaldo Neto.

Ronaldo Neto, secretário de Esportes de Campina Grande, lembrou que dar apoio logístico a um evento como esse é cumprir com a responsabilidade social e é também aproximar o poder público das pessoas e instituições. O secretário disse ainda, que a Corrida do Bem vem crescendo a cada ano e é apoiada em um tripé que tem como base, esporte, lazer e solidariedade.

“Ficamos muito felizes em apoiarmos um evento que tem essa relevância social, colaborar com FAP, é colaborar com as pessoas que precisam daquela unidade hospitalar, podemos dizer que a união da população com o poder público pode trazer bons frutos para a sociedade”, comentou Ronaldo Neto.

Confira imagens:

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