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Paraíba

Encontro discute captação de famílias para serviço de acolhimento de crianças e adolescentes

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Discutir metodologias e estratégias para a captação de famílias acolhedoras de crianças e adolescentes retirados do convívio de sua família natural por medida judicial, por estarem em situação de vulnerabilidade e/ou por terem direitos violados. Este foi o principal objetivo do I Encontro com o Sistema de Garantia de Direitos para o Fornecimento do Serviço de Acolhimento Familiar, realizado pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh)/Gerência Operacional de Alta Complexidade, nessa quarta-feira (24), no Fórum da cidade de Conde.

O evento realizado por meio do Polo da 1ª Região Geoistrativa teve como objetivo fortalecer o Serviço de Acolhimento Familiar na 1ª Região Geoistrativa, que compreende os municípios de Conde, Caaporã, Pitimbu, Alhandra, Sobrado, Mari, Riachão do Poço, Lucena e Cruz do Espírito Santo.

O encontro reuniu a coordenadora estadual do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Criança e Adolescente, Fábia Cristina Dantas Pereira; o coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, promotor Hugo Gomes; a gerente Operacional da Alta Complexidade, Roberta Pires; a coordenadora do Serviço de Família Acolhedora, Débora Santos; além de promotores de Justiça, juízes, gestores e técnicos municipais, conselheiros tutelares com o principal objetivo de discutir metodologias e estratégias para a captação de famílias acolhedoras, visando garantir um atendimento mais humanizado e eficaz às crianças e adolescentes, bem como deixar clara a responsabilidade dos municípios como coautores do serviço regionalizado.

Para a gerente Operacional da Alta Complexidade, Roberta Pires, o encontro com toda a rede dos municípios que compõem a 1ª Região Geoistrativa foi um importante momento de fortalecimento para a execução do Serviço de Acolhimento Familiar, além de ampliar as estratégias de mobilização e captação de novas famílias acolhedoras. “A ocasião foi extremamente positiva, proporcionando o esclarecimento de diversas dúvidas e o alinhamento de ações conjuntas para os próximos os nos territórios. A Gerência Operacional da Alta Complexidade segue mobilizando intensamente os territórios, reafirmando o compromisso de fortalecer, a cada dia, o serviço de acolhimento familiar no estado da Paraíba”.

A promotora Fábia Cristina Dantas Pereira lembrou que as localidades que integram o Polo da 1ª Região reúnem apenas oito famílias acolhedoras, enquanto em todo o estado há, atualmente, 103 famílias cadastradas no programa. “O Serviço de Família Acolhedora em nosso estado já é referência nacional e fruto de um trabalho contínuo e conjunto com todos os órgãos do Sistema de Garantias de Direitos. Todavia, não podemos esquecer que se trata de um serviço provisório e, por melhor que seja, é uma das últimas medidas a serem aplicadas”, frisou a promotora.

Ela observou que, em determinadas circunstâncias, “a melhor maneira de proteger uma criança ou um adolescente em situação de risco é afastá-lo de sua família de origem e colocá-lo em uma família acolhedora, modalidade de acolhimento considerada mais benéfica do ponto de vista socioemocional”.

O Serviço de Família Acolhedora é uma das modalidades de acolhimento provisório de crianças e adolescentes que foram retirados do convívio de sua família natural por medida judicial, por estarem em situação de vulnerabilidade e/ou por terem direitos violados. Prevê o acolhimento em residências de famílias acolhedoras até que seja possível o retorno à família de origem e, em alguns casos, até o encaminhamento para adoção.

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João Azevêdo libera parte superior do Viaduto Luciano Agra para tráfego de veículos nesta quarta

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O governador João Azevêdo vai liberar nesta quarta-feira (30/04), às 10h30, a parte superior do Viaduto Luciano Agra, no bairro de Água Fria, em João Pessoa, para o tráfego de veículos. O viaduto tem 700 metros de extensão e a sobre a BR-230, com três faixas de rolamento no sentido Bayeux e três no sentido Cabedelo, proporcionando mudanças significativas no trânsito da região.

Com a liberação dessa parte da obra, as equipes vão concluir os serviços na parte inferior do viaduto. Essas intervenções incluem ajustes no entorno do prédio da Prefeitura de João Pessoa, melhorias no o à Avenida Ranieri Mazille e a conclusão do sistema de drenagem de águas pluviais.

Ao todo, estão sendo investidos mais de R$ 50 milhões com a finalidade de melhorar a fluidez do trânsito e facilitar o deslocamento de milhares de motoristas que circulam diariamente pelos bairros Cristo Redentor, Água Fria, Ernesto Geisel, José Américo e Rangel.

Data: 30.04.2025 – Quarta-feira
Hora: 10h30
Local: Viaduto Luciano Agra – Água Fria

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MIDR reconhece a situação de emergência em duas cidades paraibanas afetadas pela estiagem

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Redação do Portal da Capital

 O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (29/04), a situação de emergência nas cidades paraibanas de Casserengue e Igaracy, afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 1.271

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, a Paraíba tem 119 reconhecimentos vigentes, dos quais 116 por estiagem, dois por enxurradas e um por inundações.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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Paraíba

TRE-PB avança no diálogo com TJ e OAB-PB sobre listas de advogados para corte eleitoral

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Redação do Portal da Capital

Uma reunião entre os presidentes do Tribunal Regional Eleitoral, Oswaldo Trigueiro, do Tribunal de Justiça, Frederico Coutinho, e da OAB-PB, Harrinson Targino, marcou avanços na discussão da composição das listas contendo nomes de advogados para composição da corte do TRE-PB. O diálogo institucional também abordou outros temas de interesse das três instituições.

A reunião aconteceu no final da manhã desta terça-feira (29/04) no Tribunal de Justiça da Paraíba. Foi a primeira vez que a questão da composição das listas dos advogados foi tratada em conjunto, mas o presidente do TRE-PB Oswaldo Trigueiro já tinha abordado a temática individualmente por ocasião das visitas institucionais que fez ao TJPB e à OAB-PB logo depois que tomou posse no início de abril.

Em relação às listas, o objetivo foi discutir a qualificação do processo de escolha de advogados para os tribunais eleitorais, evitando assim a devolução delas por parte do TSE sem preenchimento da vaga na corte eleitoral que cabe aos advogados. “Outro assunto foi a recomendação que a ministra do TSE Carmen Lúcia nos deu para incluir a possibilidade de listas femininas para compor o TRE e há uma adesão interessante por parte do TJPB e também da OAB-PB”, explicou Oswaldo Trigueiro.

A reunião também tratou de melhorias em torno do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), além de outros assuntos envolvendo o judiciário eleitoral, estadual e a OAB-PB. “A intenção foi estreitar os laços que já temos em comum em relação à prestação jurisdicional”, pontuou o presidente Harrinson Targino.

Já o presidente do TJPB, Frederico Coutinho, avaliou positivamente o diálogo institucional. “As portas estão sempre abertas para a cidadania representada aqui pelo TRE e OAB. A harmonia dos poderes deve ser sempre mantida”.

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