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Paraíba

Responsáveis por pessoas acamadas podem agendar vacina pelo aplicativo João Pessoa na Palma da Mão

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Nesse período de campanha de vacinação, para proteção contra Influenza e Covid-19, a Prefeitura de João Pessoa conta com assistência de vacinação domiciliar para pessoas acamadas – restritas ao leito. O aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’ é uma forma rápida e segura de realizar o agendamento para vacinação. O aplicativo está disponível para Androide e IOS e no portal www.joaopessoa.pb.gov.br, na plataforma Prefeitura Conectada.

Ao se cadastrar e ar a plataforma, basta ar o menu categorias, clique em saúde. Em seguida clique no item vacina, em seguida ‘vacinação domiciliar – acamados’, basta preencher os dados solicitados e aguardar o contato para o agendamento da visita do profissional de saúde. “Nossa equipe vai até você, sobretudo vale salientar que a vacinação domiciliar é destinada a pessoas restritas ao leito, considerando toda dificuldade de locomoção e a importância da prevenção desse usuário”, ressaltou Fernando Virgolino, chefe da Seção de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

A Prefeitura também conta com a vacinação que pode ser realizada pelas Equipes de Saúde da Família (ESF) e pelo Serviço de Atenção Domiciliar, que faz parte do Programa Melhor em Casa, do Ministério da Saúde, que tem a finalidade de trabalhar a desospitalização, diminuindo o tempo de permanência dos pacientes nos hospitais e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Vacina em dia – Quem está com a caderneta de vacinação desatualizada coloca em risco não apenas a própria saúde, mas também pode se tornar um transmissor de doenças, em especial para as crianças e idosos, que são grupos mais vulneráveis. É com esse alerta, que a Prefeitura de João Pessoa convoca toda a população para buscar um serviço de saúde mais próximo e colocar em dia a vacinação.

Documentação – Para vacinação é importante apresentar um documento oficial com foto ou registro da criança ou adolescente, Cartão do SUS e cartão ou caderneta vacina.

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Paraíba

Censo Previdenciário da PMJP para atualizar dados dos servidores efetivos e estáveis começa hoje

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Redação do Portal da Capital

O Instituto de Previdência do Município de João Pessoa (IPMJP), em parceria com a Secretaria de istração (Sead), realizará o Censo Cadastral Previdenciário a partir da próxima sexta-feira (2). A medida é obrigatória para todos os servidores ativos ocupantes de cargo efetivo ou estáveis vinculados à istração direta, indireta e ao poder legislativo municipal.

A coleta de dados começa nesta sexta-feira (02/05) e segue até o dia 1º de agosto deste ano e será realizada exclusivamente de forma online, cabendo aos recenseados ar o Portal do IPMJP e realizar a atualização cadastral.

Os servidores deverão enviar documentos pessoais e dos dependentes em formato digital, como RG, F, certidão de nascimento, casamento ou união estável, além de laudos médicos e termos judiciais em casos específicos. A veracidade das informações será de responsabilidade dos segurados, sob risco de sanções istrativas e penais.

A não participação no censo implicará no bloqueio da remuneração ou benefício a partir da competência de agosto de 2025, sendo o restabelecimento condicionado à regularização junto ao setor de recursos humanos no qual se encontra vinculado.

O decreto nº 10.978/2025, que regulamenta o Censo Cadastral Previdenciário foi publicado nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial do Município. A medida também estabelece diretrizes como integração de sistemas, melhoria da qualidade dos dados e agilidade na concessão de aposentadorias e pensões.

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Reajuste do Fundeb 2024 garante mais de R$ 39 milhões para a Paraíba em 2025 no setor da Educação

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Redação do Portal da Capital

A complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi ampliada em 943,4 milhões adicionais a estados e municípios em 2025, com isso, o valor que caberá ao setor da Educação Pública na Paraíba será de R$ 39.152.598,92.

Os recursos estão sendo creditados nesta quarta-feira, 30 de abril, em parcela única, nas contas-correntes dos estados e municípios beneficiários do ajuste. A medida, coordenada tecnicamente pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada à Pasta, consolida o compromisso do Governo Federal com o fortalecimento da educação básica pública. 

Portaria Interministerial MEC/MF nº 3, que apresenta os demonstrativos do ajuste anual da complementação da União ao Fundeb referente ao exercício de 2024 foi publicada na terça-feira, 29 de abril. De acordo com o documento, a receita total do Fundeb, em 2024, alcançou R$ 261,8 bilhões — R$ 4,96 bilhões a mais do que a estimativa inicial para aquele ano (R$ 256,86 bilhões). O crescimento da arrecadação provocou a revisão dos valores mínimos por aluno, com o Valor Anual Total por Aluno (VAAF-MIN) ando de R$ 5.648,91 para R$ 5.762,50, e o Valor Anual por Aluno (VAAT-MIN), de R$ 8.510,81 para R$ 8.539,53.  

Com isso, o valor global da complementação da União do ano ado aumentou de R$ 48,8 bilhões para R$ 49,7 bilhões, distribuídos da seguinte forma: 

  • R$ 496,5 milhões em complementação VAAF 
  • R$ 372,4 milhões em complementação VAAT 
  • R$ 74,4 milhões em complementação VAAR 

Os rees beneficiarão, no âmbito da complementação VAAF, os fundos dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Já no caso da complementação VAAT, 2.245 municípios serão contemplados — incluindo 17 novos entes que aram a atender aos critérios legais, como Boquim (SE), Angicos (RN), Apucarana (PR), entre outros. 

Previsto na Lei nº 14.113/2020, que regulamenta o novo Fundeb instituído pela Emenda Constitucional nº 108/2020, o ajuste anual tem como objetivo corrigir os valores da complementação da União com base na arrecadação efetiva de impostos e transferências. Essa arrecadação, apurada pela Secretaria do Tesouro Nacional, substitui as estimativas que basearam os rees durante o ano anterior. 

A atualização fortalece diretamente as redes de ensino, possibilitando construção e reforma de escolas, aquisição de materiais didáticos, investimentos em transporte escolar e outras ações de manutenção e desenvolvimento da educação. A medida reforça o papel do Ministério da Educação como executor técnico e confiável da política de financiamento educacional, garantindo transparência, equidade e eficiência na gestão dos recursos públicos. Os valores já estão sendo creditados nas contas dos entes federativos nesta quarta-feira, 30 de abril de 2025. 

Fundeb – O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação é composto por recursos provenientes de impostos e transferências constitucionais dos entes federados vinculados à educação, bem como da União, por meio das complementações Valor Aluno Ano (VAAF), Valor Aluno Ano Total (VAAT) e Valor Aluno Ano Resultado (VAAR).   

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Corrida do Bem entregará kits na quita e sexta-feira da próxima semana

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Os kits para a 7ª Corrida do Bem serão entregues nos dias 8 e 9 de maio, quinta e sexta-feira, na sede da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP). Os corredores devem comparecer para fazer a retirada do seu kit das 8 às 19h dos referidos dias. A Corrida do Bem é um evento promovido pelo Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), em parceria com a Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer (Sejel) e de outras secretarias.

A Corrida do Bem nesta temporada acontecerá no dia 10 de maio, às 16h, com largada e chegada na Avenida Brasília. A prova terá percursos de três, cinco e dez quilômetros, os organizadores do evento, conseguiram inscrever cerca de 4 mil atletas, neste ano de 2025. A corrida nasceu da iniciativa do então deputado e hoje prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha lima, com o objetivo de arrecadar recursos para o hospital da FAP e incentivar a prática de atividade física.

Os atletas participantes desta prova da solidariedade vão curtir shows com o DJ Jorge Carvalho, Forró Campina, Axé Massa, Capilé e Jefferson Arretado. Neste ano a Corrida do Bem, contará com espaço pet e com segurança e infraestrutura para os participantes durante todo o percurso. Outro ponto de destaque é a homenagem ao ex-atleta que fez história no atletismo paraibano e brasileiro e ex-secretário de Esporte, Juventude e Lazer da Prefeitura de Campina Grande, Teles Albuquerque, com o troféu que recebe o seu nome.

O coordenador da Corrida do Bem, Alexandre Farias, disse que essa corrida vem crescendo substancialmente a cada ano. Segundo ele, esse crescimento vem se dando pelo apelo beneficente que a corrida possui, fato que sensibiliza muito a sociedade campinense e também das cidades vizinhas.

Farias ressaltou que o planejamento traçado para a prova foi alcançado, em termos de inscrições, ele lembrou, que esta edição da corrida é realmente especial, visto que, tem o secretário Ronaldo Cunha Lima Neto como secretário de Esportes de Campina Grande, segundo Farias, isto remete dizer que, a família Cunha lima tem um legado de apoio a FAP, começando com Ronaldo Cunha Lima, ando por Cássio Cunha Lima, os dois pai e filho ex-governadores da Paraíba e agora com Ronaldo Neto.

Ronaldo Neto, secretário de Esportes de Campina Grande, lembrou que dar apoio logístico a um evento como esse é cumprir com a responsabilidade social e é também aproximar o poder público das pessoas e instituições. O secretário disse ainda, que a Corrida do Bem vem crescendo a cada ano e é apoiada em um tripé que tem como base, esporte, lazer e solidariedade.

“Ficamos muito felizes em apoiarmos um evento que tem essa relevância social, colaborar com FAP, é colaborar com as pessoas que precisam daquela unidade hospitalar, podemos dizer que a união da população com o poder público pode trazer bons frutos para a sociedade”, comentou Ronaldo Neto.

Confira imagens:

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