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Brasil

Presidente Lula assina Projeto de Lei da Isenção de IR para quem recebe até R$ 5 mil

Publicado

em 18 de mar de 2025

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta terça-feira (18/3) o Projeto de Lei que prevê Isenção de Imposto de Renda (IR) para pessoas que recebem até R$ 5 mil por mês a partir do próximo ano. A cerimônia no Palácio do Planalto contará com a presença da ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e do ministro Fernando Haddad (Fazenda), além dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) e líderes do Governo no Congresso.

O ministro Haddad se reuniu com o presidente Lula, na manhã desta segunda-feira (17/3), para discutir os últimos detalhes do PL da reforma do Imposto de Renda. De acordo com o ministro, o aumento da faixa de isenção do custará R$ 27 bilhões por ano aos cofres públicos. A estimativa é cerca de R$ 5 bilhões inferior ao cálculo de R$ 32 bilhões apresentado no fim do ano ado.

Ainda segundo Haddad, a previsão de impacto fiscal caiu porque o governo refez os cálculos para incluir o aumento do salário mínimo após a aprovação do Orçamento de 2025, que só deve ser votado em abril. Caso seja aprovado pelo Congresso, o aumento da faixa de isenção só valerá para 2026, mas os cálculos originais baseavam-se no salário mínimo de 2024.

“Foi um recálculo, porque este ano haverá uma pequena correção depois do Orçamento. Este ano vai ter uma correção por conta do aumento do salário mínimo”, disse Haddad.

Atualmente, conforme lembra esta matéria originalmente publicada pela Agência Gov, a faixa de isenção do IRPF é de R$ 2.824, o equivalente pouco menos de dois salários mínimos. Se a ampliação da faixa para R$ 5 mil entrar em vigor, cerca de 32% dos trabalhadores deixarão de pagar o tributo.

(Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)

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Brasil

Leão XIV: Conclave elege o cardeal Robert Prevost como o 267º Bispo de Roma

Publicado

em 08 de maio de 2025

Por

Redação do Portal da Capital

Annuntio vobis gaudium magnum; Habemus Papam! “Anuncio-vos uma grande alegria; temos um Papa!”.

Há poucos instantes, da Sacada Central da Basílica de São Pedro, o cardeal protodiácono Dominique Mamberti pronunciou a tão aguardada fórmula em latim, comunicando a Roma e ao mundo o nome do novo Sucessor de Pedro:

“Eminentissimum ac Reverendissimum Dominum, Dominum Robertum Franciscum, Sanctæ Romanæ Ecclesiæ Cardinale Prevost, qui sibi nomen imposuit Leão XIV.

Traduzindo para o português: “O eminentíssimo e reverendíssimo senhor, senhor Robert Prevost, cardeal da Santa Igreja Romana PREVOST, que se impôs o nome de Leão XIV.

Na quarta votação do Conclave, na tarde desta quinta-feira, 8 de maio de 2025, os cardeais chegaram a um consenso sobre o nome do 267º Sucessor de Pedro. Eram 18 horas e 07 minutos quando a fumaça branca começou a sair da chaminé instalada no telhado da Capela Sistina, provocando uma verdadeira comoção e gritos de júbilo entre os milhares de presentes na Praça São Pedro e Via da Conciliação, testemunhas oculares de um dia histórico para a Igreja e para o mundo. O badalar dos sinos da Basílica de São Pedro que se seguiu foi uma confirmação de que “Habemus Papam”.

Tendo aceito sua eleição à Cátedra de Pedro, o novo Pontífice deixa a Capela Sistina e dirige-se à chamada “Sala das Lágrimas”. Ali, com a ajuda do Mestre das Celebrações Litúrgicas Pontifícias, dom Diego Giovanni Ravelli, ele veste uma das três roupas papais preparadas, para então se dirigir até a Sacada Central da Basílica, de onde o protodiácono, cardeal Dominique Mamberti, anunciará ao mundo o nome do novo Papa com a fórmula do Habemus Papam em latim.

João Paulo I, em 1978, e Bento XVI, em 2005, também foram eleitos no quarto escrutínio.

A eleição do novo Pontífice, segundo esta matéria publicada pelo Vatican News, ocorreu no dia da Súplica de Nossa Senhora de Pompéia.

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Brasil

“Traz implicações para a PB”, diz senador sobre possibilidade de Bolsonaro no União Progressista

Publicado

em 08 de maio de 2025

Por

Redação do Portal da Capital

O senador Efraim Filho, presidente estadual do União Brasil na Paraíba, comentou sobre consequências que poderiam surgir a partir de uma migração do ex-presidente Jair Bolsonaro para os quadros da federação União Progressista.

Segundo Efraim, ele acompanhou através da imprensa as informações sobre o convite feito por Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas, para que Bolsonaro fizesse parte da legenda e, para ele, “Bolsonaro está bem no PL, mas se puder vir vai reforçar a federação” por outro lado, traria implicações para o âmbito da Paraíba por conta da ligação do PP a grupo de base do governador João Azevêdo (PSB).

O comentário do senador foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quinta-feira (08/05).

Confira o áudio:

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Brasil

Com emenda paraibana, Lei aumenta pena de crimes cometidos contra membros do Judiciário

Publicado

em 08 de maio de 2025

Por

Redação do Portal da Capital

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou com vetos a Lei 15.134/2025, que aumenta a pena para os crimes de homicídio ou lesão corporal dolosa contra membros do Ministério Público ou da magistratura em razão do exercício da função ou em decorrência dela.

Publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (07/05), o texto garante avanços na proteção também para membros do Poder Judiciário e da Defensoria Pública.

O texto sancionado também considera hediondo o homicídio qualificado, a lesão corporal gravíssima e a lesão seguida de morte contra as pessoas abrangidas pela nova lei. Condenados por crimes hediondos não podem contar com anistia, graça e indulto ou fiança, e a pena começará a ser cumprida em regime fechado.

A ementa para a lei que abrange os oficiais de Justiça e defensores públicos foi um esforço da senadora paraibana, Daniella Ribeiro (PP). Em publicação nas redes sociais ela celebrou a promulgação da lei. “Reafirmo meu compromisso de seguir lutando para garantir mais justiça e segurança para todas e para todos.”

Confira:

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